402 resultados encontrados para gabriel silva mingatto - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3663 valores amealhados. Ainda, há que se ressaltar que se faz necessário que o plano de recuperação citado, no qual há a previsão de alienação de bens, seja submetido à aprovação dos credores, regularmente reunidos em Assembleia Geral de Credores, a fim de que se implementem eventuais atos de dispos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2500 de Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/ SP) Processo 0010793-40.2020.8.26.0602 - Petição Cível - Petição intermediária - TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r.
TJSP 13/12/2019 - Pág. 1810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1810 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2
TJSP 17/07/2020 - Pág. 1815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1815 Nº 2218595-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Alianca Metalurgica S/A - Agravado: DOMINIUM MATERIAIS HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA - Vista à(s) parte(s)
TJSP 23/09/2020 - Pág. 2456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2456 Nº 1001160-34.2017.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Apelado: Sociedade Empresarial de Coleta e Tratamen
TJSP 19/10/2022 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1223 Nº 2156604-86.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: ROSILENE MARTINS GOMES - Agravante: RENEE GOMES DA SILVA - Agravado: CONDOMÍNIO RESIDE
TJSP 26/10/2022 - Pág. 1788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1788 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Alves de Amorim (OAB: 340986/SP) - Marcio Augusto Victor de Sá (OAB: 341064/SP) - Páteo do Colégio - 4º an
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1724 Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo.
TJSP 06/09/2022 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1079 Barbosa Spinardi - Agravado: O Juizo - VISTOS. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela autora contra a respeitável decisão que, em ação de usucapião, fixou os honorários periciais em R$5.390,00. Consta na minuta recursal que se impõe a reforma da referida decisão, uma vez que o valor é excessivo e ser
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2203 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS CONTRATANTES, TENDO EM VISTA O RISCO À VIDA DO PACIENTE E A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL ESCOLHIDO, CIENTE DO SACRIFÍCIO FINANCEIRO ASSUMIDO. INCONTROVERSOS OS SERVIÇOS DISPENSADOS AO PACIENTE NOS DIAS EM QUE FOI ATENDIDO E OS QUE PERMANECEU INTERNADO. SERVIÇOS QUE RECLAMAM A DEVIDA CONTRAP