Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 92 0083099-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 844.286; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO; Paciente: Juliana Joice Franco da Silva; Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); 0083100-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 537 ocorrência da extinção da punibilidade pela pres-crição da pretensão punitiva. Ante o exposto, de ofício, declaro extinta a punibilidade de PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS pela prescrição, prejudicado o exame de mérito. P.I.C., arquivando-se os autos. - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: Andréia da Costa (OAB: 163763/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1170 Barbosa do Espirito Santo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0184596-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Gustavo de Falchi P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1653 Nº 0184906-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jose Luis dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0184975-12.2013.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 671 MENDES e outros - Fls.: - Dispositivo final da sentença: “JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para o fim de absolver o acusado GABRIEL SUMAN BELO da prática dos crimes apontados na denúncia, o que faço nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, conforme retro deta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1204 de lei. - Advogados: LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº.:277674; Processo nº.: 0001890-74.2013.8.26.0565 - Controle nº.: 000031/2013 - Partes: EURICO LACERDA E SILVA X SEVERINO F. DE MELO - Fls.: 0 - Como ainda não decorrido o prazo decadencial, providencie a querelante a juntada de provas do ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1261 BORBA BATISTA - RG. 25.077.601-7 - SSP-SP, qualificado às fls. 08, com anotação do regime aberto fixado na r. sentença condenatória, visando oportuna expedição de guia de recolhimento para execução da pena corporal.) - Advogados: ANTONIO MARCOS DE JESUS DARCIE OAB nº: 180679 Processo nº.: 565.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 780 Nº ORDEM:11.02.2010/000718 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/138 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDERSON LOYOLA DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2010.010204 Nº ORDEM:11.01.2010/000715 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1396 social e com personalidade voltada para a prática de crimes. Tudo indica faça ele do crime seu meio de vida. Tanto é assim que cumpria pena em regime aberto e voltou a delinqüir (fls. 20 dos autos em apenso). Além disso, conforme já dito, o crime em questão impingiu constrangimento exacerbado às vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 1034 Processo nº.: 565.01.2008.013648-0 - Controle nº.: 829/2008 - Partes: Justiça Pública X SILVIO DE OLIVEIRA - Fls.: Redesigno a presente audiência para o dia 22 de julho de 2009, às 16:15 horas, intimando-se a testemunha Wilson Felix, os defensores, bem como requisitando-se os acusados. Após a data apraza