416 resultados encontrados para gabriel viana da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1527265-02.2019.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115993/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANDREW LIMA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1527266-84.2019.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115998/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 45 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 31195-55.2015.8.09.0000(201590311957) COMARCA : PORANGATU DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : DIEGO RAMON NEIVA LUZ 1 PACIENTE(S) : MARIA JOSE DA SILVA CORREIA ADV(S) : DIEGO RAMON NEIVA LUZ 46 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 30886-34.2015.8.09.0000(201590308867) COMARCA : ANAPOLIS DISTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV(S) : NUBIA NOVAES TAVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 27 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 746-11.2014.8.09.0175(201490007466) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO V
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501394-84.2019.8.26.0233 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5026819/2019 - Ibate AUTOR : J.P. INFRATORA : V.H.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501395-69.2019.8.26.0233 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5026822/2019 - Ibate AUTOR : J.P. INFRATOR : J.R.A. VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : 6150-09.2015.8.09.0175(201590061500) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA GLEIDMAR BORGES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AYLTON FLAVIO VECHI 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL SOUZA GUEDES VARA: 32ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0044931-79.2016.8.26.0050 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO IP : 100/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.S.R. VARA: 21ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0089607-15.2016.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 270/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO :
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 IP : 2088909/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO : PAULO GABRIEL VIANA DA SILVA VARA: 13ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510365-54.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2029006/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 : MANOEL FELIPE ARANHA SILVA ADV(S) : 28384/GO -WELDER DE ASSIS MIRANDA : MINISTERIO PUBLICO 54 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 451390-24.2013.8.09.0175(201394513909) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 RECORRENTE(S) : RUY FERREIRA DA SILVA ADV(S) : 1936/GO -JOSE CARLOS DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 não convencem, de plano, a soltura da ré, por não vislumbrar, primo oculi, qualquer ilegalidade no aresto atacado. Indeferimento da liminar mantido. Agravo Regimental a que não se conhece.” (STJ, 6ª T. Ministro PAULO MEDINA. AgRg no AgRg no HC 51180 - 06/02/2007). POSTO ISSO, a prova trazida ao pedido de habeas corpus não autoriza a revogação liminar da prisã