Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 D E AGOSTO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85603-40.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL VIANA DA SILVA ADV ACUS : 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PED

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LEILA RENATA RAMIRES MASTEGUIN(OAB: 382169/SP) VINICIUS

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RÉU (art. 492, do CPC, art. 852-B, I, da CLT e art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Precedente do Tribunal Superior do Trabalho no ADVOGADO julgamento do RR-10894-51.2014.5.15.0018, 3ª Turma, DEJT ADVOGADO 25.04.2018, dentre outros. RÉU Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos previdenciários, imposto de renda, correção monetária e juros de ADVOGADO

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2662 constantes no TRCT, resta clarividente que as partes na forma CALDAS NOVAS/GO, 27 de julho de 2020. como está exposto na petição apartada constante nos autos, bem como que o d. juízo homologou os termos do acordo firmado, THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE Juíza do Trabalho Substituta tratando-se de mero equívoco. Logo, requer seja desconsiderada a cobrança em d

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1846 INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS E SILVA Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada Diretor de Secretaria pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálc

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3504 deSanoli Industria e COM de Alimentacao LTDA para Execução CONCLUSÃO Provisória da Sentença proferida nos autos do processo nº 0000729 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita por ALICE -06.2020.5.10.0104, que tramitou perante este Juízo e encontra-se PEREIRA BRUNO, em 12 de abril de 2022. aguardando apreciação de instância superior. Defiro a e

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : JUSTIFICACAO CRIMINAL AUTOR : GABRIEL VIANA DA SILVA ADV AUT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 201900317596 TRATA-SE DE PEDIDO DE JUSTIFICAC AO CRIMINAL, FORMULADO POR GABRIEL VIANA DA SILVA, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, VISANDO A OITIVA DE TRES TESTEMUNHAS RESI DENTES FORA DESTA COMARCA, CO

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CUSADO(S) EVERSON VIANA DA SILVA E GABRIEL VIANA DA SILVA NATUREZ A ACAO PENAL AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (29.05.2017), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIA S DESTE JUIZO, PRESENTES O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. GUSTAVO COSTA BORGES , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MARIANA

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AINDA, 20 (VINTE) DIAS MULTA. CONSIDERACOES FINAIS O REGIME INIC IAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DEVE LEVAR EM CONTA A DETRACAO PRE VISTA NO ART. 387, 2 DO CPP (LEI N 12.736/2012). LOGO, CONSIDERAN DO-SE QUE O REU PERMANECEU PRESO DO DIA 21.02.2016 ATE A PRESENTE DATA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 123 (CENTO E VINTE E TRES), QUE SUB TRAIDO DO TOTAL DA PENA DE RECLUSAO DE 07 (

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 23180 reclamadas PAULO AFONSO DE PAIVA e REGINA MARIA SILVA efeitos. PAIVA, nos termos do artigo. 485, VI, do novo Código de Processo Justiça Gratuita e honorários advocatícios de sucumbência na forma Civil combinado com artigo 769 da CLT, excluindo-as do polo da fundamentação, que é parte deste dispositivo. passivo; Desnecessária a expedição de ofícios, um