Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 339 de protocolo tempestivo de pedido de cancelamento da audiência, o prazo para resposta, de quinze dias úteis, fluirá a partir da audiência agora designada (artigo 335, I e II, do CPC), advertindo-se a parte demandada de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 860 SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2020, DJe 18/03/2020; EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1476972/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 12/03/2020; AgInt no AREsp 1512909/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 28/02/2020; AgInt no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4264 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de suas unidades judiciárias, o feito será processado, excepcionalmente, no que couber, pelo procedimento comum e, ao menos por ora, sem a audiência de que tratam os artigos 695 e 696 do novo Código de Processo Civil. Ressalva-se, todavia, a possibilidade de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1130 administrativo de imposto. E, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1014281-89.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.G. - - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 66 Por sua vez, as requeridas elencaram preliminares e afastaram a indenização civil, tanto embasando-se em questões técnicas e dos procedimentos realizados, quanto em ausência dos pressupostos para haver a responsabilização nos termos civis É o necessário. Decido. 1 - Do contido nos autos, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 234 Processo 1004589-33.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1 Promova o cartório minuta de bloqueio on line do executado, junto ao sistema Bacenjud, nos termos do artigo 854 do CPC, no valor de R$ 179.344,07 (fls. 120/121). 2 - Promova a pesquisa junto ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 396 pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Oficie-se para cumprimento da liminar concedida, servindo cópia da presente como ofício. Após, cite-se a parte requerida para apresentação de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 255 DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pretendida, para determinar à F.P.M.R.P. que assegure atendimento à criança beneficiária da presente ação, na unidade educacional indicada na inicial ou em outra mais próxima da residência, até o limite máximo de 2 (dois) quilômetros, no prazo de 30 (trinta) dias, e o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 164 integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 422 feita, visando unificar critérios de reconhecimento de conexões, continências e distribuição entre as causas, resolverem adotar os mesmos critérios dos Enunciados nºs. 1 a 13 e 19 do 1º. Encontro dos Juízos das Varas da Família e das Sucessões do Fórum Central da comarca da capital (Suplemento AA