Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 330 CPC/2015). Diante do que dispõe o artigo 496 do CPC, c.c. o art. 20 da Lei nº 7.347/85, e uma vez transcorrido o prazo para recurso voluntário, com ou sem interposição, remeta-se este processo à Superior Instância para reexame necessário. P.I.C. ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 331 assim como as prestações que tenham se vencido no curso da ação, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazêlo, sob pena de prisão civil, por um a três meses, e, ainda, de a decisão judicial ser levada a protesto. Sem prejuízo, cumpra as exequentes a parte final do despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 48 no rol daqueles procedimentos essenciais ao sucesso da cirurgia bariátrica originária e, como corolário, o plano de saúde ora requerido deve arcar com tais tratamentos complementares; ressalte-se, por oportuno, a expressa indicação médica de fls. 69 e de fls. 75. Neste sentido, ainda, a Súmula nº 97,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 215 VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1015783-64.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Pedro Domingos Fernandes Vistos. Cumpra-se, com urgência, o Acórdão de fls. 150/153, liberando-se os valores penhorados na conta do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 272 observação irônica de autor norte-americano, que comparava a instituição de um sistema judiciário com a construção de uma estrada: quanto melhor a estrada, maior o tráfego; ora, o aumento do tráfego, por sua vez, faz piorar a estrada...”.Por todo o exposto é que indefiro a antecipação da tutela pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 363 prisão civil de Andre Luis Vicente, devidamente qualificado nos autos, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 528, parágrafo 3º do CPC, para cumprimento de forma cumulativa/sucessiva. Expeça-se o competente mandado de prisão.Havendo pedido de aplicação do disposto no parágrafo primeiro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 287 Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP e outro - Vistos. Notifique-se, expedindo-se o mandado. Decorrido o prazo de 48 horas, na forma do Art. 872 do CPC, certifique-se e arquive-se Tratando-se de processo digital incumbirá aos requerentes a extração das cópias necessárias para providencias oportunas. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 377 Processo 1007815-80.2014.8.26.0506 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Aparecida de Jesus Piran Cerino - Heloísa Costa Cerino - NOTA DO CARTÓRIO: Mandado de Registro de Ausência disponível para impressão pelo portal e-saj. - ADV: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), THIAGO SIMÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 262 Câmara de Direito Privado, rel. Des. TEIXEIRA LEITE, v u, j em 13/08/2009). Anote-se que o imposto de transmissão causa mortis não incide sobre a meação da viúva, posto que esta não se confunde com herança, não sendo, portanto, tributável. Aliás, do sobredito aresto extrai-se o seguinte ensinamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 454 Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação