2.616 resultados encontrados para gamento das custas processuais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Oficie-se à Agência do INSS, para cumprimento da medida de antecipação de tutela. Expediente Nº 358 MONITORIA 0000242-13.2015.403.6143 - LEONEL DOS REIS FERREIRA(SP322582 - TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de Ação Monitória proposta por LEONEL DOS REIS FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, fundamentando sua pretensão na existência de título executivo judicial que condenou o requerido a concessão do benef
Oficie-se à Agência do INSS, para cumprimento da medida de antecipação de tutela. Expediente Nº 358 MONITORIA 0000242-13.2015.403.6143 - LEONEL DOS REIS FERREIRA(SP322582 - TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONCALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de Ação Monitória proposta por LEONEL DOS REIS FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, fundamentando sua pretensão na existência de título executivo judicial que condenou o requerido a concessão do benef
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 287 STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÃÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06). AFASTAMENTO PELA DECISÃO ORA AGRAVADA. GRANDE QUANTIDA DE DE DROGA APREENDIDA (162 GRAMAS DE VARA DE C O M B A T E A O C R I M E O R G A N I Z A D O __________________________________________________________________ 21 COCAÃNA). DEDICAÃÃO DO RÃU à ATIVID
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 774 EDUARDO CARVALHO PACHECO OAB/SP 121906 - ADV MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI OAB/SP 206267 - ADV ELIEZER RICCO OAB/SP 75420 - ADV DEUSA MAURA SANTOS FASSINA OAB/SP 164146 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV MARCELO ALVES NUNES OAB/SP 193958 286.01.2008.001157-8/000000-000 - nº ordem 145/2008 - Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1072 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VALERIA PANETTA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2022 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), KLEBER JORGE CAR-VALHO BEZERRA (OAB 11257/ BA) - Processo 0011853-08.2011.8.0
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 457 condeno os réus ao pa-gamento das custas processuais e dos honorários advocatí-cios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV REINALDO LUIS DOS SANTOS OAB/SP 150028 286.01.2007
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 446 DE FAZER C C PED LIMINAR - WILSON CORREIA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU-GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - Fls. 54 - Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Int. - ADV CLAÚDIO DA SILVA ALVES OAB/SP 165239
Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 582 descontados de seu benefício previdenciário, na forma simples, corrigida pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso de cada parcela, na forma das Súmulas 43 e 54 do STJ. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral. Houve sucumbência recíproca. Condeno as partes ao pa-ga
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2730 187.01.2009.002791-5/000000-000 - nº ordem 1336/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. V. D. M. X C. A. D. S. - Fls. 21 - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi localizado para citação (cf. certidão a fls. 18), diga a autora. Int. - ADV MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PERES OAB/SP 165944 187.01.20
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2049 337.01.2008.001714-0/000000-000 - nº ordem 819/2008 - (apensado ao processo 337.01.2007.003635-9/000000-000 - nº ordem 1715/2007) - Revisional de Alimentos - S. G. R. X D. T. R. - Fls. 48 - Fls. 44: Intime-se pessoalmente para atendimento, com urgência. - ADV MARILIA GAMA GRANITO OAB/SP 250789 337.01.2008.