Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 763 Alega imprescíndivel o benefício, de outro modo estarão prejudicadas suas atividades, pois não tem condições de arcar com o pa-gamento das custas processuais, ante a delicada situação financeira em que se encontra. Pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para que seja concedido os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2679 911/69 e no art. 902 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de conversão e condeno o réu como devedor fiduciário, equiparado por lei e pelo contrato a depositário a restituir ao autor o bem mencionado na petição inicial, em 24 (vinte e quatro) horas, ou a depositar em favor do autor a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 348 68.359-4 - São Paulo - 1ª CDPriv. - Rel. Des. Guimarães e Souza - 02.02.1999) “Penhora - Desconsideração da personalidade jurídica - Bens dos representante legais - Associação Filantrópica que foi criada para explorar loteamento clandestino - Prejuízo de humildes compradores - Fraude da atividade so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 617 crédito sobre veículo gravado com alienação fiduciãria - Mudança de domicílio não comunicada - Situação irregular e indícios de paralisação das atividades, sem reserva de bens para a satisfação de credores - Abuso da personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil e garantia estendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 464 278.01.2007.013033-0/000000-000 - nº ordem 2554/2007 - Execução de Alimentos - D. D. C. D. E OUTROS X M. A. D. Sentença nº 248/2009 registrada em 05/02/2009 no livro nº 196 às Fls. 291: Vistos. Ocorre a hipótese do artigo 269, inciso III do Estatuto Processual Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de atividade rural, comum e especial, somados ao tempo computado na esfera administrativa (fls. 39/45), não totalizam o tempo necessário para a concessão do benefício previdenciário almejado. Assim sendo, não acolho o pedido de concessão de apo-sentadoria por tempo de contribuição.Por fim, a cognição exauriente ora efetuada e a neces-sidade de preservação da segurança jurídica em eventuais futuros requerimentos administrativos, aliadas ao poder geral de cautela do qual se reveste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2416 RUSCHI BONTEIN DA ROSA OAB/SP 132980 609.01.2008.012081-3/000000-000 - nº ordem 2203/2008 - Arrolamento - ANGELA RAQUEL PAULON XAVIER E OUTROS X LUIZ CARLOS XAVIER - Fls. 111 - Sentença nº 1398/2010 registrada em 09/08/2010 no livro nº 235 às Fls. 49: Homologo, por sentença, para que produza seus jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1606 625.01.1999.001889-4/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S.A. X MARIA CATARINA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 272 - Vistos. Nesta data foi deferido e realizado o bloqueio solicitado, conforme protocolo que segue. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 431 formulados pelo autor JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA con-tra SAULO RODRIGUES PIMENTA, COMERCIAL POCRANE LTDA e GALDINO PINHEIRO DA CRUZ, nesta ação declaratória de nulidade de ne-gócio jurídico c/c danos morais, para: (i) anular o Contrato de Constituição de Sociedade Empresária juntado nas pp. 14/17, retirando-se o nome do re-queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2007 HENRIQUE DA SILVA BOTELHO E OUTROS - Fls. 154/5 - Sentença nº 723/2013 registrada em 31/07/2013 no livro nº 80 às Fls. 235/236: Julgo PROCEDENTE o pedido da autora e declaro rescindido de pleno direito o contrato celebrado entre ela e os réus LUCIANO HENRIQUE DA SILVA BOTELHO e REGINA CÉLIA ROSA BOTELHO