Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2380 realização das pesquisas de endereço dos confrontantes tabulares Juvenal de Lima e sua mulher Joaquina Rodrigues dos Ouros Lima é necessário fornecer mais informações, apenas pelo nome não foi possível localizar. Informe CPF, nome da mãe, etc. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2461 MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), ANA PAULA CARVALHO FIGUEIREDO DO AMARAL (OAB 268727/SP) Processo 1020255-14.2021.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.R. - - J.R.T. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao i.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 462 CAVALCANTE (OAB 205057/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) Processo 1000688-41.2019.8.26.0272 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - A.O.P. - F.M.P. - Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam produzir provas em audiência. - ADV: MARCOS COSTA CAMPOS (OAB 311248/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2990 anteriormente designada. Aguarde-se o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que a audiência, destes autos, seja oportunamente redesignada para outra data. Intime-se. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP) Processo 0001127-66.2020.8.26.0197 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1619 conciliação, porque esta é - pelo que a experiência forense demonstra em lides desta natureza - hipótese improvável, o que sobrecarregaria a pauta sem qualquer proveito útil para as partes e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Assim, cite-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2051 Processo 0004254-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1006923-48.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafaela Marques Bastos - Condomínio Único Mogi - Vistos. Diante da manifestação do credor de fl. 16, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2889 do nome do executado em cadastro de inadimplentes, por meio do Sistema SERASAJUD (art. 782, § 3º, NCPC), bem como requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, para os fins do artigo 828 do Código de Processo Civil. 10. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1985 homenagens de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011778-24.2018.8.26.0361 (processo principal 0003614-46.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson Franco de Godoi e outro - Santos Martins de Oliveira - Ciência ao exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que quando há importação de mercadoria proibida e, simultaneamente, burla dos impostos devidos pela entrada de bens, insta considerar esse comportamento como ilícito único, porquanto previsto no mesmo tipo penal (TRF-4ª Região - ACR-2000700200187759/PR, 8ª Turma, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro de Castro).Com relação ao bem jurídico penal tutelado, esclarece Heleno C. Fragoso:O objeto da tutela penal neste crime é fundamentalmente a salvaguarda dos interesses do erário público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2170 Processo 1008340-07.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Diego de Souza Gomes e outro - Vistos. 1 - Defiro a suspensão da execução na forma do artigo 921, III, do CPC. 2 - Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB