Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 1.212/2019-CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Excluir a Gratif cação de Tempo Integral/GTI, concedida através da Portaria nº 357/2018-SCCG, de 16/07/2018, publicada no DOE nº 33.658, de 17/07/2018, ao servidor JESUS NAZARENO PINTO DE ALMEIDA, matricula funcional nº 0013277/1, ocupante do cargo de Motorista,

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição Estadual, RESOLVE: classificar a Escola Técnica Estadual Mororó Moura, no município de Belo Jardim, criada através do Decreto 42.612 de 28 de janeiro de 2016, DOE/PE de 29 de janeiro de 2016, na condição prevista no Art. 31, § 1º d

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 PORTARIA Nº 062/2023 – GAB/CMG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2023/159060; RESOLVE: Art.1º Cessar o motivo pelo qual o CEL QOBM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS, se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 242 - 5 LICENÇA NOJO DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 31696529 /PMPE - DGP2 , 20 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Incis

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1098 para fins de PSIC, conforme definido no MN RH040. - Superintendente Executivo I; 3.4.4 A movimentação do empregado nas funções gratificadas ocorre das seguintes formas: Ascensão, Lateralidade e Decesso. - Superintendente Nacional; 3.5 ASCENSÃO - Superintendente Regional; 3.5.1 A ascensão ocorre no provimento de função gratificada de - Ouvidor. piso salarial

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  9 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de novembro de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais PORTARIA Nº 1.556/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe s�

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1353/2022 – DI/CMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 20 a 27/11/2022; Quantidade de diárias: 8,0 (alimentação) e 7,0 (pousada); Servidor/MF: Gabriel Favacho Alves, 5947031/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues; EXTRATO DE PORTA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região GRATIFICADAS 1121 piso da função gratificada objeto de provimento, será considerado, para fins de PSIC, conforme definido no MN RH040. 3.4.1 As regras de movimentação nas funções gratificadas estão disciplinadas no Plano de Movimentação de Funções Gratificadas. 3.4.4 A movimentação do empregado nas funções gratificadas ocorre das seguintes formas: Ascensão,

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1074 3.4.1 As regras de movimentação nas funções gratificadas estão disciplinadas no Plano de Movimentação de Funções Gratificadas. 3.4.4 A movimentação do empregado nas funções gratificadas ocorre das seguintes formas: Ascensão, Lateralidade e Decesso. 3.4.1.1 O Plano de Movimentação de Funções Gratificadas é um instrumento de gestão de pessoas que objet

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Pois bem, o município, na contestação, juntou uma declaração de sua Coordenadoria Geral de Programas (mov. 3-doc.12) informando que “a servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO VAZ, portadora de CPF nº 706.730.801-10 e RG nº 3590079/DGPC-GO, teve seus dados sócioeconomicos informados junto ao Ministério do Trabalho desde a data de sua admissão, dada em 01/04/2008. Ta