DOEPE 17/11/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de novembro de 2022
SE as cotas partes dos outros dependentes habilitados: RYAN CARLOS HONORATO RODRIGUES, RADASSA ARIELY DE LIRA
BARRETO e RAYLLA LARYSSA HONORATO DO NASCIMENTO, filhos, as quais deverão ser pagas mediante requerimento, respeitada
a prescrição quinquenal.
Nº 5641- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca, MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA, mat. 262.568-7, Prof.,
LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 13.10.2022. (1400005277.000101/2022-55).
Roberto Maia Pimentel
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 5642- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, JULIANA DA SILVA XAVIER,
mat.259.429-3, Prof., LPE, II, V localizada na EREFEM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme
Dec. nº 47.423 de 07.05.2019, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir
de 27.10.2022. (1400005277.000103/2022-44).
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada
pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 5643 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Indeferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 90/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300000439.000354/2022-04
SERVIDOR
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE DE MELO
MATRÍCULA
451.299-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 30441292/PMPE – DGP2, 11 de novembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no
Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o SD PM Mat. 1238450/4ª CIPM – JAISLAN KELVIN LIMA DOS SANTOS em cumprimento ao Mandado de Intimação expedido pelo Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital - PE, nos autos do Processo nº 0112666-73.2022.8.17.2001, enquanto estiver participando do Curso de
Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Sergipe de 2022, inclusive com recebimento do soldo pela PMPE; II - Determinar
que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, conforme determinação
judicial; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o
motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de
alteração, passa à condição de Adido a 4ª CIPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 10 de novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005623.001016/2022-27
ANA NEIDE DE BARROS
1910914
01/09/2022
02
1400005424.001901/2022-52
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
1905392
08/05/2022
03
1400005676.001766/2022-83
IARA MARIA PEREIRA DE AGUIAR VALOES
1909460
22/10/2022
04
1400005269.000602/2022-31
JOSE BARBOSA CORREIA
1314599
03/06/2020
05
1400005509.003056/2022-10
JOSE UMBERTO DO NASCIMENTO
1323393
30/08/2021
06
1400005526.001357/2022-09
MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL
1910981
02/10/2022
07
1400005365.000672/2022-09
MARIA SOCORRO BRITO DE MENDONCA PEREIRA
1736612
17/07/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 11 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5644 - Designar MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE AQUINO, mat. 269.929-0, para a função Gratificada de Supervisor-2, Símbolo
FGS-2, na Célula de Normatização do Sistema Educacional-CGPA/GRE Metro Sul, a partir de 01.11.2022. 1400005565.004022/2022-78.
Nº 5645 - Designar MARIA SANDRA MARQUES VERAS, mat. 154.558-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Recife Norte, a partir de 01.11.2022. 1400005293.005188/2022-59.
Nº 5646- Dispensar LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES, mat. 154.715-1, da função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Finais-SUEAI/SEDE, a partir de 15.11.2022.
1400003093.000092/2022-25.
Nº 5647- Remover e Designação AMURYA MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, para a função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, para Gerência Geral de programas e Projetos Prioritários-GGCP/SECO, a partir de 01.11.2022.
1400005052.000017/2022-76.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 041/2022, de 26/10/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as
Resoluções CEAS 581 DE 18/10/2022; Nº 582 DE 18/10/2022; 583 DE 18/10/2022; 584 DE 18/10/2022; 585 DE 18/10/2022.
Nº 5648- Tornar sem efeito a Port. 5553 de 07.11.2022, reverente a IVO MARTINS VIEIRA JUNIOR, mat. 175.074-7, permanecendo em
vigor a Port. 5527 de 04.11.2022. 1400005706.003472/2022-91.
Nº 5649- Designar para a função de Diretor Adjunto, com 200 h/a mensais, ROMUALDO DE SANTANA SANTOS, Prof. LPE, II, A,
mat. 382.134-0, na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE Nº 3666, de 08.07.2022, a partir de
23.08.2022. 1400005565.003416/2022-17.
Nº 5650- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FABIANO JOSE ALVES XAVIER, Prof. LP, II, A, mat. 264.962-4, conforme Art.
7º da Lei 10.335, de 16.10.1989 e suas alterações, a partir o1.11.2022. 1400005293.004301/2022-89.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 11 DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5626- Dispensar LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA BESSONI, Prof. MGD, LPE, II, D, mat. 239.575-4, da função de Educador
de Apoio da EREM Dr. João Alfredo, e remover para a EREM Cel. Luiz Ignacio Pessoa de Melo, Aliança, GRE Mata Norte, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 26.07.2022. 1400005336.001823/2022-85.
Nº 5627- Localizar JACIEL DA SILVA ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 451.886-1, na EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Tejipió, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.10.2022. 1400005541.002365/2022-76.
Nº 5628- Localizar CRISTIANE KELLY DE FRANCA NUNES, Prof. LP, I, A, mat. 451.881-0, na EREM Oliveira Lima, São José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.10.2022. 1400005169.000028/2021-49.
Nº 5629- Remover MARIA DAYSE CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.124-8, para a Esc. Paula Frassinete,
Carpina, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.06.2022, 1400005336.001154/2022-41.
Nº 5630- Remover e Designar para a função de Educador de Apoio Pró-Tempore com 200 h/a mensais, DINAYRAN HENRIQUE
GALINDO, Prof. LPM, II, A, mat. 394.185-0, para a Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, conforme Port. 3666,
de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400005509.002767/2022-77.
Nº 5631- Remover MARIA NAZARE VIEIRA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.833-9, para a Esc. Senador Nilo
de Souza Coelho, Estância, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 10.10.2022. 1400005541.002479/2022-16.
Nº 5632- Designar JOSEFA PEREIRA DA ROCHA PAIVA, mat. 190.422-1, para a Função Gratificada de Supervisão- 3, FGS-3, da GRE
da Mata Centro a partir de 01.11.2022. 1400005395.000348/2022-25.
Nº 5633- Designar como Prof. Apoio Pedagógico RILDA FALCAO DE LIMA, mat. 174.373-2 Prof., LPE, III, D, com 200h/a mensais
conforme Art 7º da Lei nº 10.335 de 16.10.1989 na EREF Pintor Lauro Villares, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral, conforme Dec. nº
52.143 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 31.10.2022. (1400005546.000139/2022-19).
Nº 5634- Dispensar, a pedido, SHEILA VIEIRA NANES DOS SANTOS GALVAO, mat. 379.222-6, da função de Educ. de Apoio da EREM
Deolinda Amaral, Lagedo, GRE Garanhuns, Integral, a partir de 01.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400005490.000087/2022-65).
Nº 5635- Atribuir a gratificação de localização especial para SHEILA VIEIRA NANES DOS SANTOS GALVAO, Prof., LP, I, A, mat.
379.222-6, localizada na EREM Deolinda Amaral, Lagedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec.
nº 31.319, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. 1400005490.000087/2022-65.
Nº 5636- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, BRUNO FONSECA, mat. 277.788-6,
Prof.,LPE, II, A, localizada na EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE Recife Sul , Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec.
nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
01.11.2022. (1400005546.000140/2022-35),
Nº 5637- Atribuir a gratificação de localização especial para Cleverton Anderson Duart Silva, Prof., LP, I, A, mat. 439.761-4, localizado na
ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, GRE GARANHUNS, com 200 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistema, Integral, conforme
Dec. nº 41.955, de27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.11.2022. 1400005490.000086/2022-11.
Nº 5638- Remover AGNALDO FERREIRA DE MELO DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 394.104-3, para a EREM Benigno Pessoa de
Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. 1400005336.002130/2022-18.
Nº 5639- Dispensar, a pedido, MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, mat. 239.712-9, da função de Coordenador de Biblioteca
da EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, a partir de 13.10.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000101/2022-55).
Nº 5640- Designar como Prof. Apoio Pedagógico, MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, mat. 239.712-9, Prof., LP, II, D, com 200 h/a
mensais, na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, e LC nº 125 de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.10.2022. (1400005277.000101/2022-55).
Nº 5651- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró- Tempore, com 200 h/a mensais, FABIANO JOSE ALVES XAVIER,
Prof. LP, II, A, mat. 264.962-4, localizado na EREF Embaixador Gilberto Amado, Campo Grande, GRE Recife Norte, conforme Port. 3666,
de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400005293.004301/2022-89.
Nº 5652- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore, com 200 h/a mensais, JACIARA QUEIROZ DA SILVA
MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 378.841-5, localizado na EREFEM Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, conforme Port.
SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 27.07.2022. 1400005565.003921/2022-53.
Nº 5653- Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, NADIA ARAUJO BEZERRA VASCONCELOS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.626-4, no CEJA Prof.ª Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, conforme Port. SEE nº 3666,
de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400005623.001011/2022-02.
Nº 5654- Designar para a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, NADIA ARAUJO BEZERRA VASCONCELOS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.626-4, no CEJA Prof.ª Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, conforme Port. SEE nº 3666,
de 08.07.2022, a partir de 01.11.2022. 1400005623.001011/2022-02.
Nº 5655- Localizar RACHEL ZAMBOTTO ELESBÃO, PROF. LP, II, A, mat. 253.124-0, na Esc. Profª Adelina Almeida, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais de Inglês, a partir de 04.11.2022. 1400005706.003737/2022-51.
Nº 5656- Localizar CLAUDIA KARLA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 382.020-3, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação-CGDE/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005365.001105/2022-61.
Nº 5657- Localizar ELISANGELA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 243.844-5, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação-CGDE/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005365.001105/2022-61.
Nº 5658- Localizar CHARLES GEORGE BARRETO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 145.486-2, na Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação-CGDE/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005365.001105/2022-61.
Nº 5659- Localizar JOSÉ MARCOS SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.718-2, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da EducaçãoCGDE/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005365.001105/2022-61.
Nº 5960- Remover ARMANDO DE FARIAS LEITE FILHO, Prof° LP, I, A, mat. 388.920-3, para a EREFEM Governador Barbosa Lima,
Boa Vista, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir 28.03.2022. 1400005293.002764/2022-14.
Nº 5961- Remover LUCINAUDO MEDEIROS BARBOSA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.080-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. Telesfóro
Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.11.2022. 1400005651.001710/2022-15.
Nº 5662- Localizar RICARDO GONÇALVES, Prof. LP, I, A, mat. 379.699-0, na Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamentos
de Atos-GEMAF/GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 07/11/2022. 1400004661.000148/2022-12.
Nº 5663- Localizar EDJAILSON PEREIRA DE AQUINO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.225-9, na EREM Prof. Manoel Edmundo, Lagoa dos
Gatos, GRE Palmares, com 200 h/a de História, a partir de 01.01.2021. 1400005365.000290/2021-96.
Nº 5664- Localizar NOEMIA FABIOLA COSTA DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 261.9253, na Unidade de Ensino, Bibliotecas, Leituras e Linguagem-UEBLL/GEPAF/GGEAF/SEDE, com 30 h/a semanais, a partir de
05.02.2018. 1400004115.000034/2022-69.
Nº 5665- Remover ADRIANA KARINA DE MOURA LEITE KIM, Prof. LPE, II, A, mat. 378.773-7, para a Coordenação Geral de Programas
e Projetos de Rede, SUTER/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 07.11.2022. 1400005165.000136/2022-51.
Nº 5666- Remover KATIANNY SILVA GALVAO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.572-5, para a Coordenação Geral de
Educação Integral e Profissional-CGIP/GRE Petrolina, a partir de 22.10.2018. 1400005706.003608/2022-63.
Nº 5667- Remover PATRICIA ROBERTA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 379.502-0, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.11.2022. 1400005565.004009/2022-19.
Nº 5668- Dispensar JOSÉ NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.715-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Especial Ulisses Pernambucano, GRE Recife Norte, a partir de 25.03.2022. 1400005293.004766/2022-30.
Nº 5669- Remover e designar JOSÉ NELSON ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.715-9, para a função de Chefe de Secretaria do
Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano, Santo Amaro, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação de Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.03.2022. 1400005293.004766/2022-30.
Nº 5670- Remover GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.539-9, para a Unidade de Cessão
de Servidor-UCES/GCESP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 08.11.2022. 1400004662.000817/2022-46.