Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2655, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº 2019227895. RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Lucena/Pb, a servidora IRACEMA DO NASCIMENTO, que se encontrava à disposição deste Poder,

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022131272 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA X CPTEC SOLUÇÕES EM TI LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antima

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 005/2016 - Processo Licitatório Nº 005/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação do cantor ROGÉRIO RANGEL, durante a programação do Centenário de Lourival Batista, no município de São José do Egito/PE, a ocorrer no dia 06 de

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONVÊNIO 1º T.A AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SETEQ Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. ao oferecimento de todos os serviços da JUCEPE, nas unidades de atendimento da SETEQ, denominadas “expresso empreendedor.” Vigência: 20/09/2019 a 14/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°15/2017 – CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: RESCISÃO amig�

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 226 - 3 de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antimalware) com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos. Governo do Estado NOME: Rafaella Lemos Gomes CARGO: Gestora Administrativa MATRÍCULA: 358.157-8 FUNÇÃO: Gestor do Contrato E-MAIL: [email protected]

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 T.A ao CT Nº 050/2017. ARP Nº 007.2016.SAD. Acréscimo de 25%. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15.Valor acrescido R$ 34.952,32 Valor global anual R$ 168.179,42. a. 14/10/2019. 1º T.A ao CT Nº 035/2018. Reajuste de 3,61043 %. CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX - 01. CNPJ04.032.156/0001-05. Valor acrescido: R$ 2.748,98. Valor atual R$ 89.735,12. a. 15/10/2019. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP nº 019.2019- P. L. nº 022/2019- P.E n

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GESTOR O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: NOME CONTRATOS MATR N° DO CONTRATO SIGEPE Nº 120-3/2018 – YLANA GOMES DE SANTANA BARROS LEAL - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07 (sete) dias, a contar de 19/01/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 032.2018.SAD – 2ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 1043.2017.CCPLE-XII.PE.1020.SAD e Pregão Eletrônico nº 1020.2018.SAD

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCVI • NÀ 64 - 3 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 28/03/2019. PORTARIAS SAD DO DIA 03.04.2019 O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Ano XCIX Ć NÀ 69 - 3 1400005651000098/2022-55 MARISMÊNIA NOGUEIRA DOS SANTOS 303.134-9 ASSISTENTE EM GESTÃO EDUCACIONAL 1400005550000623/2022-71 ELAINE JAQUELINE DIAS DA SILVA 239.804-4 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 09/02/2022 17/03/2022 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de A