DOEPE 03/12/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 226 - 3
de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
Governo do Estado
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, DE 30/11/2020
O Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 36.618 de 08/06/2011, RESOLVE:
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.SAD.ATI,
Pregão Eletrônico nº 0124/2018.SAD.
I – Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias a Portaria nº 03/2020 de 19/10/2020, referente a Comissão Especial de Trabalho com a
atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete do Governador;
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 11, DE 01/12/2020.
ADMINISTRAÇ‹O
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020
I – Designar a servidora, RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula 358.157-8, para exercer a função de Gestor de Telemática do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 42.907, de 27/04/2016, em substituição a RAYSSA FERNANDA
DUQUE FREIRE DE ABREU.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 2.244-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
2300000266.002976/2020-26
GUILHERME
JORGE COSTA
30501-3
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/02/2020
1400005455.000222/2020-37
NÚBIA RAFAELA
SOUZA DA SILVA
393.737-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
16/10/2020
0040500019.002960/2020-03
ANTONIO
ALENCAR
COELHO DA SILVA
162-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO DE CIENCIA
E TECNOLOGIA
FACEPE
23/11/2020
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 12, DE 01/12/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 10/2019, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de impressão departamental centralizada, incluindo: locação de
equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para gestão
informatizada da solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e suporte técnico para atender às necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.245-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco à servidora abaixo relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
MARIA CECILIA MACDOWELL
DOURADO DE AZEVEDO
716
ATI
01/12/2020
0030400092.000058/2020-91
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Gestora Administrativa em exercício
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços Corporativa nº 014.2019.ATI, oriunda do
Processo Licitatório nº 0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI, Pregão Eletrônico nº 0188/2018.
Nº 2.246-Considerar autorizado o afastamento do servidor FERNANDO ANTÔNIO NEVES, matrícula nº 195.438-4, para participar do IX
Congresso Luso Brasileiro e Medicina Intensiva, no período de 13 a 15 de agosto de 2020, de forma Online, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
III. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 13, DE 01/12/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 2.247-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora pública Maria Gleide Macêdo de Souza Santos Pereira, matrícula
nº 6884-5, vinculada à Universidade de Pernambuco - UPE, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação,
promovido pela Universidade Nacional de Rosário, no período de 27 de dezembro de 2020 até 27 de junho de 2021, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
I. Designar o servidor abaixo relacionado para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 04/2019, cujo objeto trata-se da Contratação
Nº 2.248-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
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