DOEPE 03/01/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º T.A AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SETEQ
Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. ao oferecimento de todos os
serviços da JUCEPE, nas unidades de atendimento da SETEQ,
denominadas “expresso empreendedor.” Vigência: 20/09/2019 a
14/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°15/2017
– CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - ME. Objeto: RESCISÃO amigável do contrato N°15/2017,
ref. a prestação de serviços para fornecimento de solução
integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware, incluindo licenças, instalação, atualização
automática do software e das vacinas, configuração, repasse
tecnológico, garantia e assistência técnica, para atender às
necessidades da JUCEPE.
CONTRATO Nº 23/2019 – CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
fornecimento de solução integrada e gerenciada de software
de proteção antivírus e antispyware (antimalware) para órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência:
01/11/2019 a 31/10/2022 Valor: R$ 10.616,46 (Dez mil, seiscentos
e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Nota de Empenho
Nº 2019NE000550, data de 24/10/2019.
CONTRATO Nº 24/2019 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF. Objeto: o credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços bancários de recolhimento de emolumentos,
constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços de arquivamento do registro do
comércio das empresas mercantis e atividades afins, destinados
à JUCEPE e demais órgãos, utilizando padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, subsidiárias e postos de serviços,
com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados e transmissões dos informes de pagamento para
Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE. Vigência:
14/11/2019 a 13/11/2020 Valor mensal estimado: R$ 3.391,80
(Três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Nota
de Empenho Nº 2019NE000576, data de 07/11/2019.
4º T.A CONTRATO Nº 17/2015 – TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à
prestação de serviços de terceirização, para o desenvolvimento
das atividades da JUCEPE. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020.
Valor mensal: R$ 8.505,42 (Oito mil quinhentos e cinco reais e
quarenta e dois centavos) Nota de Empenho: 2019NE000563,
data de 31/10/2019.
2º T.A CONTRATO Nº 17/2017 – ELIENE MARTINS DA SILVA
- ME
Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. a manutenção preventiva e
corretiva do gerador, fabricação STEMAC de 230Kva instalado
na sede da JUCEPE. Vigência: 01/12/2019 A 30/11/2020. Valor
mensal: R$ 646,53 (seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta
e três centavos) Nota de Empenho: 2019NE0000484, data de
12/09/2019.
7º T.A CONTRATO Nº 15/2015 – TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à
prestação de serviços de terceirização da atividade meio, para o
desenvolvimento das atividades da JUCEPE. Vigência: 01/12/2019
a 30/11/2020. Valor mensal: R$ 190.839,36 (cento e noventa mil,
oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) Nota de
Empenho: 2019NE000562, data de 31/10/2019.
1º T.A CONTRATO Nº 15/2018 – ROMULO FRANCA DOS
SANTOS 07198777414. Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à
prestação de serviços de assessoria de comunicação da
JUCEPE. Vigência: 03/12/2019 A 02/12/2020. Valor mensal: R$
3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais) Nota de Empenho:
2019NE000583, data de 11/11/2019.
3º T.A AO CONTRATO Nº 019/2016 – LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO e
REPACTUAÇÃO, ref. locação de veículo para suprir às demandas
da JUCEPE.Vigência: 07/12/2019 a 06/12/2020. Valor mensal:
R$ 1.233,33 (um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos) Nota de Empenho nº. 2019NE000591, data de
14/11/2019.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Ajuste de Contas nº 003/2019 ao Contrato de
Locação nº 013/2010 - UNAJUR Objeto: Locação do imóvel
situado na Avenida João Teobaldo de Azevedo, nº 20, Centro,
Buenos Aires/PE, onde estava instalada a Delegacia de Policia
da 58ª Circunscrição – Buenos Aires. Período: 01.01.2018
a 31.12.2019. Recife, 20.12.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor da empresa VIMELI COMERCIAL
LTDA ME CNPJ nº 21.850.286/0001-74, no item único no valor
total de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta
reais). Recife, 02 de janeiro de 2020. Bel. Nehemias Falcão de
Oliveira Sobrinho, Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº150/18-4ªPUB., celebrado com a empresa MEDICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LDTDA – ME,
CNPJ
24.774.241/000156,
Proc.0271.2018.CPLII.PE.0049DASIS, Objeto: registro de preços para eventual fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA
O SETOR DE ONCOLOGIA ao SISMEPE. Recife 03.01.2020.
Stênio Sobral de Farias - Cel PM-Diretor da DASIS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 095/2019 - LICON, Modalidade: Procedimento
Licitatório Nº 010/2019, Objeto Nat: Contratação de Empresa
especializada no fornecimento de materiais de caldeiraria
para utilização na área de manutenção da Porto do Recife
S/A. Contrato: 2019/060/00. Contratada: R.C. COMERCIO DE
PRODUTOS METALÚRGICOS FERROVIÁRIOS EIRELI. CNPJ:
31.189.504/0001-25. Valor Global: R$ 63.200,00 (Sessenta e três
mil e duzentos reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Contrato
assinado em Recife, 20 de Dezembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 079/2019 - LICON, Modalidade: Procedimento
Licitatório Nº 007/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto:
Manutenções preventiva, preditiva e corretiva das infraestruturas
portuárias terrestres, aquaviárias e de atracação, das suas
superestruturas (instalações de armazenagem e equipamentos) e
das instalações prediais operacionais e administrativas do Porto
do Recife S.A. Contrato: 2019/070/00. Contratada: GERATRIX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ:
07.223.818/0001-12. Valor Global: R$ 1.272.582,78 (Hum milhão,
duzentos e setenta a dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
setenta a oito centavos). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Contrato
assinado em Recife, 30 de Dezembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0051.2019.CPLII.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
25.000 (vinte e cinco mil) CESTAS DE PRONTO CONSUMO,
para atender demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil
/ Casa Militar. Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado
R$ 1.167.317,50. Recebimento das Propostas até 16/01/2020
às 09:30h. Início da Disputa: 16/01/2020 às 10:00h (horário
de Brasília). O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações (81)3181.2485. Recife, 02/01/2020. JAILSON
SANTOS – Pregoeiro.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de Bens Móveis nº
026/2017. Cedente SECTI. Cessionária Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE Campus Agreste. Objeto Cessão gratuita de
uso de 01 Balança simi-analítica eletrônica 320G, 3 casas, bivolt,
BL-320 AB Exacta (Tombamento 310101.000768.2019). Vigência
20/12/19 até 04/10/22. Recife, 20/12/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 048/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0121.2019.CCD.IN.0013.DAG-SDS,IL nº 0013.2019/
CPL-I/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Munições
para atender as necessidades OPERACIONAIS dos órgãos
operativos da Secretaria de Defesa Social. Valor Total R$
6.137.600,00; COMPROMISSADA: COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS – CBC; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
02JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 049/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0122.2019.CCD.IN.0014.DAG-SDS ,IL nº 0014.2019/
CPL-I/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Munições para
atender as necessidades desta Secretaria de Defesa Social
e da Academia Integrada de Defesa Social. Valor Total R$
8.341.400,00; COMPROMISSADA: COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS – CBC; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
02JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 089/2019-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
munições para atender as necessidades operacionais dos Órgãos
operativos da Secretaria de Defesa Social. Valor Global R$
2.426.080,00. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS–CBC; EMPENHOS: 2019NE001354, no valor
de R$ 57.680,00, 2019NE001355, no valor de R$ 1.589.640,00
e 2019NE001356, no valor de R$ 778.760,00; ORIGEM: P nº
0121.2019.CCD.IN.0013.DAG-SDS, IL nº 0013.2019/CPL-I/SDS.
Recife-PE, 02JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 090/2019-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
Munições para atender as necessidades desta Secretaria de Defesa
Social e da Academia Integrada de Defesa Social. Valor Global
R$ 2.384.000,00. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS–CBC; EMPENHOS: 2019NE001352, de
20/12/2019,no valor de R$ 1.385.700,00 e 2019NE001353, de
20/12/2019, no valor de R$ 998.300,00; ORIGEM: P nº 0122.2019.
CCD.IN.0014-DAG-SDS, IL nº 0014/2019–CPL I/SDS. Recife-PE,
02JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A supressão de 3,33% (três vírgula três por cento) ao
valor do Contrato nº 017/2017-GAB/SDS, equivalente a 01
(um) veículo incidente sobre o objeto inicialmente contratado;
EMPENHO: 2019NA000366 de 27/11/2019, valor de R$ 4.780,56;
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA; ORIGEM: PL nº
130.2016.X.PE.094.SAD, PE 094/2016-SAD/CCPLE X; RecifePE, 02JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E TERMO
ADITIVO
Termo de Rescisão Amigável – Convênio nº 001/2017 SEDUH/
Município de Itapetim. CNPJ: 11.358.157/0001-00. (*) 1º Termo

Ano XCVII • NÀ 1 - 9

Aditivo ao Contrato nº 004/2019 – SEDUH/Contratada: PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.750.243/0001-59. Todos com inteiro
teor disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

CONTRATO Nº 002/2020.CONTRATADA:TEB TECNOLOGIA
ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA.CNPJ/MF:46.055.703/000118.OBJETO:FORNECIMENTO
ELETROCARDIÓGRAFOS
COMPUTADORIZADOS, referente ao lote 1-A, no quantitativo de
228 unidades.VALOR:R$ 1.137.720,00.VIGÊNCIA:02 meses a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:24/12//2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CONTRATO Nº 003/2020.CONTRATADA:DROGAFONTE LTDA.
CNPJ/MF:08.778.201/0001-26.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML-FRASCO.
VALOR:R$ 200.839,50.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:27/12/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
PL Nº 0121.2019.CPL IV - PE. 0066.SEDUC Objeto: FRP para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação
(TIC) para aparelhamento dos laboratórios específicos; utilização
nas atividades pedagógicas dos cursos técnicos das Escolas
Técnicas Estaduais (ETE) da Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 803.026,9220
(oitocentos e três mil e vinte e seis reais e noventa e dois
centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até:
16/01/2020 às 09:30h. Início da Disputa: 16/01/2020 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 02/01/2020. Ilze
Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No Aviso do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 publicado no
dia 31/12/2019. ONDE SE LÊ: Enviar propostas de preços para o
e-mail: [email protected] e entregar os originais na Gerência
de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise
de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 3183-9213/ 31839210 LEIA-SE: Entregar propostas de preços e documentação,
no dia da sessão 17/01/2019 às 10 horas, à Comissão de Seleção
e Julgamento do presente chamamento, no endereço Avenida
Afonso Olindense 1513, Várzea – Recife/PE, Bloco B, sala da
CPLOSE. Recife, 03 de janeiro de 2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 038/2016 - SJDH. CONTRATADO. ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, de
06/12/2019 até 05/12/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T. Aditivo ao Convênio Nº 007/2015-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ
Nº 10.565.000/0001-92-OBJETO: prorrogação de prazo por
01(um) ano, a partir de 01/01/2020 a 31.12.2020-ASSINATURA:
30/12/2019.SEI: 3000008464.000699/2019-13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7º T. Aditivo ao Convênio Nº 004/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ
Nº 10.565.000/0001-92-OBJETO: prorrogação de prazo por
01(um) ano, a partir de 01/01/2020 a 31.12.2020-ASSINATURA:
30/12/2019.SEI: 3000008464.000697/2019-16

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7º T. Aditivo ao Convênio Nº 002/2015-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ
Nº 10.565.000/0001-92-OBJETO: prorrogação de prazo por
01(um) ano, a partir de 01/01/2020 a 31.12.2020-ASSINATURA:
30/12/2019.SEI: 3000008464.000698/2019-61

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T. Aditivo ao Convênio Nº 005/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Prefeitura Municipal do RECIFE/CNPJ
Nº 10.565.000/0001-92-OBJETO: prorrogação de prazo por
01(um) ano, a partir de 01/01/2020 a 31.12.2020-ASSINATURA:
30/12/2019.SEI: 3000008464.000696/2019-71

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público a realização do Chamamento Público nº 01/2020,
para contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com supedâneo
no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto:
Contratação de uma instituição nacional, sem fins lucrativos,
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico,
que detenha inquestionável reputação ético-profissional, para
a realização de processo seletivo para compor o quadro de
pessoal da Secretaria de Politicas de Prevenção à Violência e
às Drogas, envolvendo planejamento, organização, execução do
certame e convocação, conforme Termo de Referência e anexos,
disponibilizado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]
até às 10h do dia 10/01/2019. Outras informações: (81) 31837530. Cloves Benevides. Recife, 02/01/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2020. CONTRATADA:NEWMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.
CNPJ/MF:10.859.287/0001-63.OBJETO:FORNECIMENTO
de
ELETROCARDIÓGRAFOS COMPUTADORIZADOS, referente
ao lote 1-B, no quantitativo de 12 unidades.VALOR:R$ 68.400,00.
VIGÊNCIA:02 meses a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:24/12//2019

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015.
EMPRESA:NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.CNPJ(MF):07.797.967/0001-95.OBJETO:prorrogação
do
prazo do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020.Data de
Assinatura:23/12/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.
EMPRESA:CENTRO
MÉDICO
POR
IMAGEM
DR.
ALEXANDRE RAMOS LTDA,CNPJ(MF):06.016.419/0001-18.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:
04/10/2019 a 03/10/2020.Data de Assinatura:04/10/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº
001/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:INSTITUTO
DE
MEDICINA
INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO
FIGUEIRA-IMIP.CNPJ/
MF:10.988.301/0001-29.OBJETO:recursos financeiros destinados
à implementação de ações estratégicas em saúde, voltadas
à Vigilância Epidemiológica Hospital-VEH, para controle de
doenças, no âmbito hospitalar.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da
data de sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:27/12/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1565.2019 – PE Nº. 0463.2019 – OBJ.: Registro de preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de material médico hospitalar III, para atender a demanda da
população privada de liberdade nas unidades prisionais do
estado de pernambuco. V. Total Est. R$ 55.380.00 | Emp.:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - item: 1,2 e
5: - Valor R$ 885,00. Item 6 Emp.: MT COMERCIAL MEDICAL
LTDA. | Recife,02/01/2020. Lindomar Lopes da silva – Presidente/
Pregoeira – CPLC-VI.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-PMA
O município de Angelim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e do Meio Rural, torna público o Edital da Chamada
Pública 001/2020, cujo objeto destina-se aos credenciamentos de
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para locação de veículos com
motorista para transporte de feirantes e produtos dos feirantes
dos povoados, sítios e comunidades do município para a sede
local, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Rural. Recebimento da Documentação: 06/01/2020 à
24/01/2020 das 07:30h às 13:30hs (horário local).Valor global
Máximo Admitido: Pessoa Física até R$ 161.924,76; Pessoa
Jurídica até R$ 167.897,52. Edital disponível na Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Rural, situado na Sede do
governo municipal, Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE, Fone: (87) 996569712, ou solicitado pelo E-mail: sec.
[email protected]
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 Processo Nº 0001/2020. Nat. Obra -OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para obra de urbanização do açude
as margens da PE-95, no distrito de Ameixas, no município de
Cumaru/PE. SESSÃO: 17/01/2020, às 08:30 mim TIPO: Menor
Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 422.649,26.Local da sessão
de abertura: Sala da CPL -Rua João de Moura Borba, n° 224,
Centro, Cumaru –PE, Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através
do e-mail: [email protected] – INAYARA MIRELLY DE
ANDRADE LIMA-PRESIDENTE -CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DAS ATRAÇÕES CREDENCIADAS
NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - SECTUREL
O Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no uso das suas
atribuições torna público as ATRAÇÕES CREDENCIADAS no
Chamamento Público nº 004/2019: JULIA CALAZANS GOMES
DA SILVA11554294436; CNPJ: 34.813.847/0001-07Atração:
Forró Da Serra;PAULO TACIANO FERREIRA DE MELO; CNPJ:
14.991.694/0001-80Atração: Paulo Taciano;ALESSANDRO ELOI
MONTEIRO61582913404; CNPJ: 32.013.929/0001-41Atração:
Sandro Monteiro e Banda; JOSÉ MANUEL DA SILVA23248831472;
CNPJ: 35.501.601/0001-62Atração: BEL do Forró;DANIEL JOSÉ
DA SILVA04477043465; CNPJ: 30.235.153/0001-89Atração:
Daniel Boi Vei; JOSÉ FELIPE DA SILVA52244270459; CNPJ:
15.173.666/0001-19Atração: José Felipe e Mistura Brasileira;
WENDSON DOUGLAS SILVESTRE DA SILVA70189493437;
CNPJ:32.439.532/0001-16Atração: Jhonny Discarado;ADRIANO
CARLOS DE SENA050796773486; CNPJ:30.126.992/000169Atração:
Adriano
Sena;PAULO
SOARES
DE
OLIVEIRA21616248491;
CNPJ:30.405.418/0001-40;Atração:
Denis Forró Desassossego;JOÃO FERNANDO CAVALCANTI
SILVA42526906768;
CNPJ:
31.481.798/0001-64Atração:
Don Tronxo;CÉLIA MARIA BEZERRA DE CARVALHO
SANTOS;
CPF:509.817.904-10Atração:
Orquestra
Nildo