DOEPE 04/04/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Ano XCVI • NÀ 64 - 3
Secretarias de Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ADMINISTRAÇ‹O
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 28/03/2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 03.04.2019
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 490-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 01/2019, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa para a prestação de serviços de um (01) motorista, mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II - Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD, Pregão
Eletrônico Nº 0097.2018.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de março de 2019. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Nº PROCESSO
NOME
ÓRGÃO/
ENTIDADE
MATRÍCULA
CARGO
A PARTIR
0002073-3/2019 MÉRCIA FLORÊNCIO DE ALMEIDA
258.588-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SES
08.01.2019
0414954-0/2019 WILLAMS DOS SANTOS LINS
384.232-0
PROFESSOR
SEE
28.02.2019
0408020-5/2019 THAYSE NATÁLIA FREITAS BATISTA
379.892-5
PROFESSOR
SEE
05.02.2019
0407805-6/2019 ÍCARO VINICIUS PATRIOTA DE SIQUEIRA
378.642-0
PROFESSOR
SEE
01.02.2019
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 491-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, cedida à Agência
de Regulação de Pernambuco - ARPE, a partir de 14.01.2019.
Nº 492-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Sandra Maria Athayde de Amorim, matrícula nº
610, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 06, DE 28/03/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 493-Autorizar o afastamento da servidora DIONE DE HOLANDA ALVES PEREIRA, matrícula nº. 9843-4, para participar do curso
“eSocial: Saúde e Segurança do Trabalho”, no dia 30 de março de 2019, em João Pessoa/PB, sendo as despesas com inscrição e diária
custeadas através da fonte 0241.
RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
I - Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 02/2019, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa de engenharia para gerenciamento, supervisão e acompanhamento dos serviços de engenharia referentes a
construção da 1ª etapa do Hospital Geral Governador Eduardo Campos em Serra Talhada/PE.
CASA MILITAR
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente de Obras
MATRÍCULA: 390.115-7
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 033/2019-GRH/CAMIL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOME: Cesar Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II - Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 009/2018 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
Nº 03/2018 – GAPE/PE.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de março de 2019. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 07, DE 28/03/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 04/2019, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e
antispyware (antimalware) com vistas a atender às demandas deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
NOME: Rayssa Fernanda Duque Freire de Abreu
CARGO: Gestora de Licitações e Contratos
MATRÍCULA: 392.435-1
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II - Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório nº 0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.SAD.ATI,
Pregão Eletrônico nº 0124/2018.SAD.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de março de 2019. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
EMENTA: Dispensa e Designação de Agentes Supridores Disposições referentes à dispensa e designação de Agentes Supridores no
âmbito da UGE 110401 – Secretaria Executiva de Segurança Institucional. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº
14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: I – Reduzir para 12 (doze) o quantitativo de Agentes Supridores da Unidade Gestora - 110401;
II - Dispensar os militares abaixo, Agentes Supridores da Unidade Gestora - 110401: * WILMA MARIA DA SILVA - CPF: 007.610.94458 * WILLIAMS ELIAS DE ARAUJO – CPF: 879.263.004-97* WASHINGTON NUNES – CPF: 028.037.594-89 * TIMÓTEO BATISTA
DA SILVA – CPF: 482.049.784-72* SILVANO JOSE DO NASCIMENTO – CPF: 024.428.144-04 * SHIRLEY CORDEIRO E SILVA
NASCIMENTO – CPF: 374.873.884-68 * ROSIANE PEREIRA NUNES – CPF: 632.667.764-53 * PAULO JOAQUIM DOS SANTOS –
CPF: 368.663.184-91 * PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA – CPF: 041.509.074-12 * PAULO ALVES MONTEIRO – CPF:
302.727.004-44 * MICHELLY PAULINA GOUVEIA DOS SANTOS – CPF: 059.624.134-82 * MARIA MÁRCIA MELO DE MENEZES –
CPF: 408.992.924-53 * MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA – CPF: 480.347.114-20 * MARCELO FRANCISCO DO CARMO – CPF:
705.888.724-15 * MANUEL JOSÉ DA SILVA – CPF: 545.007.104-34 * MANOEL FERNANDES CAVALCANTI – CPF: 022.472.64476 * LUIZ JUVÊNCIO PEREIRA JUNIOR - CPF: 463.159.934-00 * LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA – CPF: 609.378.584-04 *
LUIS MORAIS DOS SANTOS – CPF: 882.769.104-91 * LUCIANO AVELINO DA SILVA – CPF: 933.824.644-20 * LEVI FELIX DE SANTANA
– CPF: 485.513.174-15 * JULIANO SOARES CABRAL – CPF: 882.759.304-72 * JOSE RICARDO LUCIANO - CPF: 400.672.894-87 *
JOSE ADRIANO ALVES – CPF: 735.899.184-20 * JOSE ADEILDO SOARES DE VASCONCELOS – 796.202.484-49 * JOÃO RAMOS DA
SILVA – CPF: 492.261.424-91* JOÃO AURÉLIO ARAUJO DO PRADO – CPF: 594.675.504-82 * JOÃO AMARAL ARETAKIS FILHO –
CPF: 400.136.854-49 * GILVAN CORREIA DE SOUSA – CPF: 641.820.374-72 * EDNALDO FERREIRA DA PAZ – CPF: 407.271.144-68
* DAVID DE LIRA AZEVEDO – CPF: 879.421.604-59 * ARISTIDES RODOLFO DE MELO – CPF: 025.093.354-30 * ANTONÁZIO GOMES
DE SOUZA – CPF: 836.858.124-91 * ANGELO SEBASTIÃO DE SANTANA – CPF: 754.173.594-91 * ALEXANDRE JOSE DO
NASCIMENTO – CPF: 532.008.294-00 * ALEXANDRE ALVES DA CRUZ – CPF: 767.821.234-87
III – Designar os militares abaixo, Agentes Supridores da Unidade Gestora - 110401: * WILMA MARIA DA SILVA – CPF: 007.610.94458 * WILLIAMS ELIAS DE ARAUJO – CPF: 879.263.004-97* MICHELLY PAULINA GOUVEIA DOS SANTOS – CPF: 059.624.134-82
* JOSE ADEILDO SOARES DE VASCONCELOS – CPF: 796.202.484-49 * DIÓGENES BARBOSA DE SOUZA – CPF: 734.852.50406 * PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA – CPF: 795.809.204-00 * JEFFERSON KEYTON DA SILVA ANDRADE – CPF:
051.994.314-71 * BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA – CPF: 280.928.644-20 * JOSE RICARDO LUCIANO - CPF: 400.672.894-87
* ANTONÁZIO GOMES DE SOUZA – CPF: 836.858.124-91 * EZEQUIEL DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA – CPF: 546.426.204-00
* ROBSON VIEIRA DE SOUZA LIMA – CPF: 799.870.444-68 IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de janeiro de 2019.Carlos
José Viana Nunes - CEL PM Chefe da Casa Militar
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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SECRETÁRIA DA MULHER
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VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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