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gerson de souza lima - Página 49

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509 resultados encontrados para gerson de souza lima - data: 23/07/2025

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TJSP 06/08/2018 - Pág. 250 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 250 - - Helena Vicente Doutor - - Jose Luiz Moura Junior - - Jose Apparecido Mariano - - Joao Leite da Silva - - Isabel Britto da Silva - - Irene Rodrigues Gatto - - Geiza Maria Ferreira de Paula Silva - - Helena Bezerra da Silva - - Graciano Antonio de Souza - Givanete Cruz dos Santos - - Gisele Marao Maximo - - Gerson de Sou

TJSP 14/02/2019 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1535 descritos na inicial, declarando-se a rescisão da contratação havida entre as partes, merecendo guarida o pedido do autor, no tocante à inexigibilidade das cobranças emitidas após janeiro de 2017. Ademais, cabível a restituição em dobro ao autor daquilo que pagou indevidamente no período supraci

TJSP 14/02/2019 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1535 descritos na inicial, declarando-se a rescisão da contratação havida entre as partes, merecendo guarida o pedido do autor, no tocante à inexigibilidade das cobranças emitidas após janeiro de 2017. Ademais, cabível a restituição em dobro ao autor daquilo que pagou indevidamente no período supraci

TJSP 19/10/2016 - Pág. 367 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 367 Contratos não quitados em razão de parcelamento: cabe à Telefônica, com a inversão ora determinada, indicar se houve ou não quitação. Eventual precariedade dos sistemas informatizados, argumento frágil a que se filia o específico escritório de advocacia, é inoponível aos consumidores. Aos habilitantes basta al

TJSP 27/11/2015 - Pág. 283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 283 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou outras preliminares a apreciar. 3. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, ou, subsidiariamente, benefício assistencial, com fundamento nos seguintes males de natureza ortop

TJSP 04/06/2013 - Pág. 627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 627 imediato a medida constritiva pretendida, atentando, se o caso, para o disposto do Comunicado 170/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (recolhendo de acordo com o número de pesquisas e de pesquisados). Oportunamente, calculem-se as custas e despesas processuais pendentes e devidas pela satisfação da

TJSP 02/02/2010 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 778 lide secundária: os limites de cobertura do seguro para o sinistro discutido nos autos. Defiro prova documental (se apresentada for) e testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de ABRIL p.f., às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas, salvo se compar

TJSP 23/10/2020 - Pág. 324 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 324 4.147,06 para 20/05/2020. 1086935-61.2016.8.26.010002/09/199611Após eventos 0,0596.para 15/08/2011.R$ 15,33 para 31/05/2020. Manifestem-se as partes, fundamentadamente, sobre os cálculos já realizados nas perícias citadas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem para declaração do

TJSP 04/06/2014 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1132 expedição do mandado. - ADV: ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 0016222-83.2012.8.26.0564 (564.01.2012.016222) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Emerson Renato dos Santos - Everaldo

TJSP 08/10/2014 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1338 Salienta-se, também, que não devem ser excluídos da base de cálculo da pensão os valores que sejam descontados do salário do alimentante para cobrir gastos que o mesmo assuma, tais como farmácia, supermercado, empréstimos etc (tais valores devem ser considerados como parte integrante dos “vencimento

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