509 resultados encontrados para gerson de souza lima - data: 21/07/2025
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8ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0003372-57.2016.403.6181NATUREZA: AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: REINALDO CORRÊASENTENÇATrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de REINALDO CORRÊA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes descritos nos artigos 331 e 355, caput, ambos do Código Penal.A denúncia (fls. 30/31) descreve em síntese, que:Consta dos autos que, perante a 3ª Vara do Trabalho de São Paulo RE
8ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0003372-57.2016.403.6181NATUREZA: AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: REINALDO CORRÊASENTENÇATrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de REINALDO CORRÊA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes descritos nos artigos 331 e 355, caput, ambos do Código Penal.A denúncia (fls. 30/31) descreve em síntese, que:Consta dos autos que, perante a 3ª Vara do Trabalho de São Paulo RE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12/02/2007, p. 264) PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VALOR DO SALDO DEVEDOR EM ABERTO. PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA. RECURSO DESACOLHIDO. - O objetivo da ação de busca e apreensão, decorrente de contrato de alienação fiduciária, é ver apreendido o bem objeto do contrato. No entanto, essa apreensão visa tão somente
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 3397 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 MOREIRA FERRO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca, DF028223 - Fernanda Alves Mundim. A: EDUARDO MOREIRA FERRO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca, DF028223 - Fernanda Alves Mundim. INVENTARIANTE: KAMILLA MOREIRA FERRO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca, DF028223 - Fernanda Alves Mundim. INTERESSADA: ALFA SEGURADORA S.A.. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coel
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 325 nula, inválida e ineficaz a cláusula 2.2 constante nos contratos celebrados a partir de 25/08/1996 para que fossem emitidas ações, de acordo com o valor dos contratos integralizados, consistentes nas ações preferenciais e ordinárias, entregando-as aos subscritores ou fazendo seu pagamento, na forma mais favorável
TJDFT 24/10/2018 - Pág. 1604 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 aberta pela inventariante. Na sequência, intime-se a inventariante para se manifestar acerca da petição de fls. 109/112. Prazo: 15 dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/10/2018 às 12h55. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 02 . Nº 2013.01.1.148850-2 - Arrolamento Comum - A: PAULA SILVESTRE. Adv(s).: RS072778 - Eduardo Munimis. R: JORGE ALEXANDRE SILVESTRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVEN
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 145 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 022017510004757 GERCILEILA GALVAO DA SILVA 032017510018628 GERCILENE SOUSA FONTINELE 042017510011588 GERCINA DE BARROS AGUIAR 032017510015365 GERCINA LIMA DE FRANCA 072017510015640 GERCINA LIMA RODRIGUES 192017510007874 GERCINA MARA ALMEIDA DA SILVA 042017510013168 GERCINA PEREIRA DA CRUZ 042017510012214 GERCINEY DA SILVA LOPES 032017510018097 GERCINO CARLOS DA SILVA 042017510012066 GERCIONE DOS SANTOS PEDROSO 122017
Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 0,1,67e5,23Ò%/,&2 3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 'HIHVDGRV'LUHLWRV,QGLVSRQtYHLVGD6RFLHGDGHHGR&LGDGmR