Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1810 adversa, que fixo em R$ 1.000,00, bem como ao pagamento dos honorários periciais. P. R. I. - ADV: ELIZABETH CAMARGO CIRVIDIU (OAB 152439/SP), PAULA MACHADO GUIMARÃES (OAB 308533/SP) Processo 1000892-74.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Cristina de Souza Aguarde-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2930 Processo 1000088-43.2016.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Amalia Bernardi da Silva - Francisco Aparecido Fermino - Vistos.Considerando que já houve a entrega das chaves, tendo os requeridos pleiteado a designação de audiência conciliatória, versando a lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2797 de Araujo - Renata de Araujo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/04/2017 às 10:03h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi Mirim, Av. 22 de Outubro, 136, Sala de Conciliação 2, Jd. Santa Helena, 13806-050, Mogi-Mirim, (19)3862-9904, moji

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2154 de Habilitação (rectius, permissão), mas também, e principalmente, que tal óbice advém daquela infração prevista no artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro.E se reiterada jurisprudência tem mesmo proclamado a necessidade de se fazer interpretação teleológica da norma inserta no artigo 148 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2084 Processo 1001137-22.2016.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Herbes Costa dos Anjos - Com esses fundamentos, DENEGO A SEGURANÇA.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1850 remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2233 pelos impetrados a fornecer a CNH apreendida. O pedido não merece ser acolhido. Com efeito, a pretensão liminar trata-se da antecipação da própria tutela final, com características amplamente negativas ao próprio desenvolvimento da atividade administrativa, prejudicando em última análise, pois, o int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 671 se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP) Processo 0010114-87.2007.8.26.0281/01 (281.01.2007.010114/1) - Cumprimento de sentença - Leandra Pitarello - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2420 ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 1003611-90.2021.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Benedito Jose - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução Fiscal, interpostos por APARECIDO BENEDITO JOSÉ em face de PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2439 EXEQUENTE: Proceda-se à parte exequente ao correto recolhimento da taxa nos termos do comunicado CSM nº 170/2011, já que recolhida em valor inferior ao constante em referido (R$ 16,00 para cada CPF). Prazo: 15 dias. - ADV: SERGIO PARENTI (OAB 78130/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 0001