Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2625 condenar LUCIANO DA COSTA E SILVA, RAFAEL DA SILVA COSTA, JOSE ROBERTO SOARES RAMOS, qualificado nos autos à pena de 8 anos e 6 meses de reclusão e o pagamento de 850 dias-multa , e o réu LAENE MOREIRA DA CRUZ BRANCO, qualificado nos autos à pena de 09 anos de reclusão e o pagamento de 900 dias multa, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3864 Processo 1500394-13.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VANDERLEI VEDOVATTO - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 125 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2585 a verba em debate é indenizatória, razão pela qual não deve incidir Contribuição Previdenciária e Assistência Médica. Incabível condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Sem reexame necessário, nos termos do art. 11, da lei nº 12.153/09. P.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3213 Precatórios/Ajuda/Ajuda no preenchimento de campos da requisição; campos 54 a 59. Ressalto que a parte deverá preencher a requisição com os valores consignados na planilha a ser adequada, que contemple todas as verbas exequendas. Com a devida regularização, requisitem-se, via on line, em separado, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3418 caso, solicitar a realização do ato processual pendente por modalidade diversa, qual seja: Oficial de Justiça ou por expedição de Carta Precatória. Poderá ainda optar por buscas pelo(s) endereço(s) da parte requerida/executada, por meio de pesquisas junto aos sistemas Renajud, Infojud, Bacenjud e Serasaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2820 faz necessária, para garantia da ordem pública, eis que a quantidade de entorpecentes, sua natureza altamente nociva (crack e cocaína) e o modo de armazenamento, dão indícios do delito do tráfico de drogas, conforme já fundamentado nos autos. Além disso, o acusado possui maus antecedentes. Soma-se a isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2598 Processo 1500021-11.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN GUILHERME ZULIANI DE OLIVEIRA - - ÉRICK VINÍCIUS DE CARVALHO - - LUIS FELIPE DE FINO JUNIOR - - MATEUS ROMÃO DA SILVA - RAFAEL ELIAS BATISTA - - VALTER SOARES PESSOA - - THIAGO JUAN OLIVEIRA DE LIMA - - LEONARDO MARANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2201 que no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, caput, do mesmo Código), pague o valor do débito indicado no demonstrativo encartado a fl. Fica intimado ainda de que não promovendo o pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2515 exequente indique nova conta em seu próprio nome ou junte procuração com outorga com poderes especiais para tanto. Fls. 563/564 Antes de apreciar o pleito, comprove o exequente recolhimento da respectiva taxa (cód. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3221 advogado (NSCGJ, artigo 1.268), bem como a impugnação à contestação. 4. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a r