Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4601 Processo 1002459-04.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Rosane Ongaratto Bagatini Eireli - Ao MP. - ADV: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP) Processo 1002519-40.2022.8.26.0363 - Embargos à Execução - Pagamento - Nkf Comercio Importação e Exportaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2726 Vistos. Fls.86/91: Ciente. Diante do silêncio do autor quanto à determinação de fls.83, dou por encerrada a instrução do feito e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para suas alegações finais, iniciando-se pelo autor. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2213 Processo 0002557-06.2021.8.26.0363 (processo principal 0008649-44.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - SILVIO DA SILVA ZAVAN - EWERTON REINALDO LOPES - VISTOS: Providencie o exequente a instrução do presente incidente com as cópias obrigatórias necessárias para o seu processamento, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2523 providencie o necessário. Após, se em termos, aguarde-se o cumprimento da pena imposta, no arquivo. Int. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP) Processo 1500425-32.2021.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS WILLIAN DOS SANTOS - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2828 CUSTAS JUDICIAIS DESCABIMENTO O diferimento do pagamento das custas é permitida exclusivamente nas ações arroladas no art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003, e desde que comprovada a impossibilidade momentânea do recolhimento das taxas judiciárias devidas Não preenchidos os requisitos exigidos por lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2205 capacidade para o trabalho? Qual? 2) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2513 RELAÇÃO Nº 0352/2021 Processo 0000070-34.2019.8.26.0363 (processo principal 0012620-23.2003.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Irmaos Schincariol & Filhos Ltda - - Renato Schincariol - - Espolio de Otavio Schincariol - - Paulo Roberto Schinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 780 Indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Inconformismo recursal da autora da ação de adjudicação compulsória. Em que pese não se exija condição de miserabilidade, o benefício é de caráter não geral, especifico ao necessitado, o que não é o caso da autora, segundo seus extratos bancários, de cartão de credito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2287 IPCA-e. De tudo, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos, mas NÃO os ACOLHO. Int. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP) Processo 0003445-43.2019.8.26.0363/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2194 Município de Mogi Mirim - Manoel Freire de Almeida - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente (pagamento integral do débito) JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica desde já levantada a penhora sobre eventuais be