9.266 resultados encontrados para gervasio rodrigues da silva oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2805 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 423505/SP), LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB 423564/ SP) Processo 1034500-83.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inden
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3123 PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes O exequente deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2645 26,00cada -Comunicado CG 1817/16, disponibilizado no DJE em 07/10/16 e o artigo 247, caput, do CPC), sem nova intimação. Int. - ADV: NELSON LEITE RODRIGUES (OAB 112014/SP), CARLOS HENRIQUE DE PONTES (OAB 442565/SP) Processo 1034769-93.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vet
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2237 Processo 1032067-43.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas da Silva - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civ
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1861 solidária e outras avenças, subscrito pela devedor e fiadores em 13/11/2018 (fls. 48/56). Leciona o ilustre jurista Carlos Alberto Gonçalves que a “faturização ou factoring, também denominado “fomento mercantil”, é o contrato pelo qual uma instituição financeira ou empresa especializada (faturiz
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1583 o dia de vencimento e forma de pagamento.3)- Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2017, às 10 horas e 30 minutos, a realizar-se pelo setor de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, intimando-se as partes,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2689 inciso II, do Código de Processo Civil, e incidentes os efeitos da revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil). Observe-se, quanto aos prazos processuais em face do revel, que fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, conforme o disposto no artigo 346 do CPC, assim perdurand
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2056 FERNANDO GONÇALVES, Quarta Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 03/11/2008); (...) 1. No que se refere à capitalização mensal dos juros, é firme a jurisprudência desta Corte no sentido da aplicabilidade da Medida Provisória 2.170-36/2001 aos contratos bancários celebrados a partir de 31 de março de 2000.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1979 Informações e Tecnologia Ltda Epp - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. 2. Em havendo interesse, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, no prazo de cinco dias, consoante o artigo 475-B, caput, combinado com o artigo 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a reda�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 2108 impressionam as teses esposadas em contestação por Barinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Não se há reconhecer culpa exclusiva dos autores ou inexistência do dever de ressarcimento dos valores em sua integralidade. Não houve, como dito, pedido contraposto expresso no sentido de tal retenção, que as