5 resultados encontrados para gesso ltda. cacepe - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist
Recife, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10, V, alíneas “a” ou “c”, da Lei de Penalidades, não se aplicam ao caso, visto que os créditos glosados não possuem natureza de crédito fiscal, razão pela qual a penalidade prevista na alínea “f” do mencionado dispositivo legal, introduzida pela Lei nº 15.600/2015, também não se aplica ao caso. É de se notar, ademais, que, justamente para colmatar essas lacunas nas hipóteses de inc
4 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 20699; II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula n° 9300503; III - Dispensar da condição de Membros NATOS da Comissão de Promoção de Oficiais da
Recife, 8 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 21.255.663/0001-27. DECISÃO JT 0239/2021. EMENTA: ICMS NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO. SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS COM FIOS, TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES. FALTA DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS. NÃO COMPROVADA A FALTA DE RECOLHIMENTO PELO AUTUADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LE