Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 63 Processo 0001481-91.2013.8.26.0244 (024.42.0130.001481) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T.R.R. - - L.F.R.R. - - A.R.R. - L.F.A.R. - Vistos. Em que pese a manifestação do Douto Promotor a fim de que os autos sejam remetidos ao Contador Judicial para apuração da divergência so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 69 ocasião do divórcio do casal. Há identidade de partes, mas o objeto e a causa de pedir são distintos, não ocorrendo, portanto, o risco de decisões conflitantes. Se não bastasse, há de se atentar ao conteúdo da Súmula n° 235 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que estatui: “A conexão não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 471 municipal acerca da proibição legal de provas de rodeio e espetáculos similares que envolvam o uso de instrumentos que visem induzir o animal à realização de atividade ou comportamento que não se produziria normalmente sem o emprego de artifícios, realizando, para tanto, campanhas informativas com perio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 103 pela improcedência do pedido em razão da inexistência da relação locatícia. Réplica a fls. 28/30. É o relatório do essencial. DECIDO. Cabível o julgamento antecipado da lide vez que as manifestações das partes e a prova documental trazida ao processo permitem adequada visão dos fatos da causa. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 68 Processo 0001906-55.2012.8.26.0244 (244.01.2012.001906) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.S.M. - M.L.A. - Vistos. Depreque- se a intimação no endereço informado a fls. 90. Intime-se. Iguape, 29 de janeiro de 2015. José Marques de Lacerda Juiz de Direito - ADV: FELIPE PIRES PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 89 Processo 1001859-25.2016.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Eboli - Selma Cristina de Aguiar Forati - Vistos.Págs. 32/33: Com razão a parte autora. De fato, trata-se de “posse velha”, em que o esbulho apontado data de 19/02/2015 - há mais de ano e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 102 Informado nos autos a data da realização do exame, intimem-se as partes para comparecimento.Intimem-se. Iguape, 31 de agosto de 2016. - ADV: DANIEL JOSÉ PEREIRA (OAB 355503/SP) Processo 0003443-52.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003443) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Benedit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 73 SEGURADO. CABIMENTO DA PENSÃO POR MORTE. HONORÁRIOS AVOCATÍCIOS. I. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido da parte autora, por entender comprovados os requisitos legais, de pensão por morte. Honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. II. Os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 62 Ramos - - Vanilde Garcia Domingues - - Benedito Roberto de Souza - - Odair Fagundes - - Marcia de Paula Santos - - Maria Fatima Martinhao - - Sonia Aparecida Barbosa de Souza - - Eloisa Ramponi - - Conceicao da Silva Carneiro - - Raul Andre do Prado - - Durval Rocha Borges - - Benedita Pedrina Paiva - - Maria Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 50 CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça e auto de constatação. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP) Processo 0003855-80.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003855) - Procedimento Ordinário - Anulação - O Muni