3.684 resultados encontrados para giancarlo da silva ribeiro - data: 09/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 69 (fl.25); Douto Promotor de Justiça manifestou-se pela procedência da ação, tendo em vista a revelia (fl.30-31). É a síntese do relatório FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação de guarda, movida pela genitora da menor Bryan Apariz Barbosa, em face do pai deste, cujo julgamento antecipo, haja vista a rev
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 66 estadual ou municipal e pelas autarquias e fundações públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão, exclusivamente, na ordem cronológica da apresentação dos precatórios judiciários e à conta do respectivo crédito. (...) §2oO acordo ou a transação celebrada diretamente pela parte ou
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 76 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 31 Obrigações - NALZIRA RIBEIRO DE SOUZA X INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO-IPESP - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, em dez dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em cartório pelo prazo de 06 meses (§ 5º, do artigo 475-J do Código de Processo Civil). Após, ao ar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 153 Judiciário, da técnica da motivação “per relationem”, que se mostra compatível com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado - referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou, ent
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 85 SP), RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP) Processo 0000132-87.2012.8.26.0244 (244.01.2012.000132) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - N.M.M. -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 76 DE SOUZA em face de SERGIO ROCHA DE SOUZA JUNIOR E OUTRAS. Regularmente citados através de sua representante legal (fls. 17) os requeridos apresentaram contestação (fora do prazo), alegando que realmente as menores não são suas filhas, e sim, só o menor Sergio (fls. 18). O autor requereu a realização de exa
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 161 Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 26/09/2006, DJ 16/10/2006, p. 420) No mérito, finda a instrução, concluo que a demanda deve ser julgada improcedente. Embora cesse o poder familiar com a maioridade civil, o dever alimentar pode subsistir em decorrência do parentesco e da necessidade de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 76 244.01.2008.003713-9/000000-000 - nº ordem 810/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN SA X ALESSANDRO DE OLIVEIRA - Processo nº 810/2008 (1ª Vara Cível) Vistos. 1. Diante da certidão de fl. 79, manifeste-se o patrono do autor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (tri
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 51 - Tendo em vista a ausência da representante legal do autor na audiência de tentativa de conciliação apesar de devidamente intimada (fls. 19), cumpre-se o artigo 7º da Lei 5.478/68, procedendo-se o arquivamento dos autos Arbitro os honorários da procuradora nomeada para o autor em 100% da Tabela do Convên