Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 64 A REINTEGRAÇÃO DO RECORRENTE COM AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-MATERIAIS DAÍ ADVINDAS. PAGAMENTO IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO, DOS VALORES RELATIVOS AO PERÍODO DE AFASTAMENTO INDEVIDO. 1. Na hipótese como a dos presentes autos, em que foi reconhecida a ilegalidade do ato de dispensa praticado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 89 sentença. Consigno ser dispensável a certidão de trânsito em julgado, a despeito de exigência normativa neste sentido, por se tratar de sentença homologatória de acordo, que transita em julgado desde logo. Providencie-se a baixa no sistema, lançandose a movimentação de extinção do processo código 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 109 (s) da ordem, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 10 dias. Com os resultados, intime-se a parte interessada para manifestar-se no prazo de 10 dias, bem como para que apresente cálculo atualizado da dívida. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 121 Processo 0003157-74.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003157) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Açobril Comercial de Aço Ltda - Prefeitura Municipal de Iguape - Vistas dos autos ao autor para: Os autos se encontram em cartório com vista ao advogado, pelo prazo de dez dias, após, retornará ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 65 acolho os embargos ante a omissão apontada, sem, contudo, conceder a liminar requerida. 2. Providencie a parte autora os recolhimentos conforme determinado a fls. 82/83, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP) Processo 1000461-38.2019.8.26.0244 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 123 ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP) Processo 0002444-26.2018.8.26.0244 (processo principal 1003258-21.2018.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - Y.C.M. - - B.W.C.M. - - S.T.C. - N.M.S. - Intimação da requerente, para que, no prazo de 5 dias, manifestese sobre o resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 106 Altamente salutar, desta forma, que os Patronos das partes acompanhem e promovam o andamento processual independente de provocação estatal, a fim de otimizar os esforços do Ofício Judicial cível no processamento dos feitos diante das inúmeras limitações de ordem estrutural e pessoal que o acometem, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 87 Processo 1001872-87.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.H. - M.H.R. Vistos. Defiro a gratuidade à parte requerida. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, atentando para as preliminares e demais questões formuladas. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 135 Processo 1002980-20.2018.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Augusto Cesar Colobialle - Vanessa dos Santos Hora - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 81 Processo 0001905-02.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - VALENTINA GALAN MARTIN MATAS - LUCILENE COELHO MILHOMENS e outros - Vistos. Por ora, a fim de possibilitar o exame da preliminar de litispendência, bem como da eventual conexão entre os feitos, uma vez que em ambos se decide quanto