Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 918 Nº 2143212-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. A. B. J. - Vistos. Cuida-se de “HABEAS CORPUS”, com pedido de liminar, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 952 Advs: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2186990-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: P. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1190 Nº 2175417-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: L. V. S. S. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. A. - Vistos. Trata-se de Agravo de Inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1125 BURATTO - BBAX INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. e outro - Conciliação Data: 17/10/2012 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: AMANDA SARAIVA KLABIN (OAB 234314/SP) Processo 0701783-21.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 168 Impetrante- Fábio Eduardo de Mattos Silva Paciente- Juciel Fernandes Junior Vistos, O ilustre advogado Fábio Eduardo de Mattos Silva, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto - SP, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1633 caso concreto, suficientemente fundamentada a necessidade da segregação cautelar, não havendo que se falar em ilegalidade flagrante na decisão do juízo a quo. Processe-se, requisitando-se informações. A seguir, à Procuradoria de Justiça, tornando conclusos. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Rodrigo Antônio Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2079 houver entendimento dominante sobre a matéria no Tribunal. É o que está sedimentado na Súmula n.º 568 do STJ. Ademais, a possibilidade de submeter a matéria ao exame do órgão colegiado por meio do agravo regimental afasta a arguida ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes. (AgRg no AREsp 1337066/RS, Rel. Ministra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1185 Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representada pelo Dr. Giancarlo Silkunas Vay, impetra o presente mandado de segurança, sem pedido de liminar, contra ato da 2ª Turma Recursal Criminal de Santo André, que negou provimento ao recurso defensivo (fls. 65/67). Preliminarmente, alega a adequação da via eleita e a comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1279 TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXPRESSIVA QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA. COVID-19. RÉU NÃO INSERIDO NO GRUPO DE RISCO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (...) 6. Não se desconhece o grave momento que estamos vivendo, diante da declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1405 insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intimese e Cumpra-se. São Paulo, 20 de agosto de 2020. WILLIAN CAMPOS Des