Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 918 devidamente identificadas com o número do processo e seu nome, para que sejam entregues uma cópia para CADA PARTE CONTRÁRIA MAIS uma para o Juízo, na AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Cite-se e intime-se a parte ré com as advertências de praxe. Int. - ADV: REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1437 personalidade deturpada, justificando-se a manutenção da prisão provisória, por ora, ficando a liminar indeferida. Até o momento estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, reservando ao Órgão Colegiado a apreciação ampla da matéria. Requisitem-se as informações da autoridade judiciária i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1546 Recorrido: H. G. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de S. do M. de J. - Vistos. Trata-se de recurso que versa sobre matéria afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça nos termos do artigo 1.037, do Código de Processo Civil. Anote-se, pois, a suspensão determinada sob código SAJ nº 85040, tema nº 106. Oportuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1696 - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2038578-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: D. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1262 fundamentada reconhecendo a existência de indícios de materialidade e autoria infracional. Além disto, a conduta em apuração se reveste de gravidade, na medida em que seu cometimento importa, no mínimo, na violência psicológica contra a vítima, o que pode ensejar a aplicação da medida socioeducativa de internação (art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1471 INDEMONSTRADA. 1. A isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deferida às crianças e adolescentes, na qualidade de autoras ou rés, nas demandas ajuizadas perante a Justiça da Infância e Juventude, não é extensível aos demais sujeitos processuais, que, eventualmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1870 Atualmente, apresenta progressão da doença, mas segue assintomática e com estado geral preservado”. Por isso, propôs-se tratamento com radioembolização hepática com microesferas carreadoras Y-90 (primeira e segunda fases). No relatório de fls. 46, de 02/12/2016, solicitou-se estudo angiográfico visceral para “programa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1871 Nº 2260005-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: V. F. F. R. S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. A. - Vistos. Ratifico a decisão de fls.203, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1280 qualidade da própria existência corporal, a cautelaridade há de prevenir, no confronto de bens jurídicos, o de mais valia, qual o objeto amplo do direito fundamental à vida: in dubio pro vita. 3.Pelo exposto, suspende-se o processo, seguindo a orientação do egrégio Superior Tribunal de Justiça nos REsp’s 1.681.690 e 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1736 artigo 982, inciso I, do CPC/2015. Desta forma, determino a suspensão do julgamento do presente sucedâneo recursal até posterior manifestação do Eg. Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2017. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Valeria Prado Neves (OAB: 79509/S