Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 13 - 5 862031/2019 GISELDA BEZERRA CORREIA NEVES 1920804 2º 09/08/2018 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 291767/2019 GLADYS UCHOA CAVALCANTI WALMSLEY 2257742 2º 05/08/2017 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 534960/2019 HAROLDO TAVARES DA SILVA FILHO 2296845 2º 09/04/2019 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 607241/2019 HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR 1112120 3º 19/03/2012 S

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Dezembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Recife, 28 de dezembro de 2018 Nº. 837 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula n° 229.187-8/SES, para responder pela Função Gratificada de

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 180/2016 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Ficam intimados os contribuintes a seguir re

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA SERES de 17 de Dezembro de 2018 Na Publicação do DOE de 14 de dezembro de 2018, relativo a rescisão contratual,nº 998/2018 no campo Dut: Onde se Lê: Dut nº 045/2018 – HCTP/RH - Leia-se: Dut nº 07/2018 – PIT/RH. PORTARIA SERES de 19 de dezembro 2018 Ano XCV • NÀ 240 - 33 IV - A Portaria GM/MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doe

Poder Executivo ● 07/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX ARARIPINA 23.760 399 20 419 IX BODOCÓ 8.597 144 7 152 155 IX EXU 8.851 149 7 156 160 IX GRANITO 3.216 54 3 57 60 IX IPUBI 7.069 119 6 125 130 IX OURICURI 26.463 444 22 467 470 IX PARNAMIRIM 5.386 90 5 95 100 IX SANTA CRUZ 6.176 104 5 109 110 IX SANTA FILOMENA 6.148 103 5 108 110 IX MOREILÂNDIA 3.833 64 3 68 70 IX TRINDADE 12.384 208

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lançado, defendendo-se acerca do remanescente. Relativamente ao remanescente, a própria autoridade autuante reconheceu que o imposto referente às operações foi objeto de regularização de débito, bem como admitiu ter aplicado alíquota em desconformidade com a legislação, razões pelas quais o lançamento a elas relativo deve ser julgado improcedente. DECISÃO: terminação do processo de julgament

Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 10 DE 1º DE ABRIL DE 2020. O Secretário de Planejamento e Gestão em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro a r