Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1203 de um TAC firmado entre a ré e o Ministério Público, para proibir a implantação de rede elétrica em locais irregulares, o que neste momento confere legalidade ao ato da ré. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 718 pelas pecuniárias exigências processuais, isto é, não se espera que o litigante aliene-os para que use o dinheiro auferido para saldar os débitos judiciários, nos moldes do art. 5º e art. 322, § 2º (2ª fig.), ambos do Compêndio Adjetivo, que orientam: ... Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1596 sua representação processual, apresentando procuração, nos autos, no prazo de 15 dias. Sob pena de desentranhamento. Aguarde-se o final dos pagamentos para expedição de MLE. - ADV: PATRICIA PERRUCHI (OAB 290058/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1817 - Vistos. I) Fls. 272. Defiro o pedido, devendo o z. Oficial de Justiça diligenciar conforme pedido da parte, desde que seja possível a intimação pessoal dos herdeiros e o valor recolhido na GRD seja suficiente para os demais atos de intimação. Caso os intimandos residam em outra comarca, deverá o OJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 836 Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019; ARE 1238073/PR, Relatora Ministra Rosa Weber, in DJe de 21.10.2019 e o ARE 1211602/RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, in DJe de 12.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Katia Shimizu de Castro (OAB: 227818/SP) - Michel Kap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 759 Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1005678-51.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: J

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO 029/2014 VERONICA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA 360.881-6 03/06/2019 Nº 1.189-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Gestor de Obras – Engenheiro Cartógrafo, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo: CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO 318/2016 JOSÉ AR

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de março de 2015 Nº 4137 - Designar NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, matrícula nº 299.739-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de Pessoal do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. N° 4178 - Nomear ROBSON DE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Apoio Juríd

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 945-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de A

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.811, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p