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Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 17 de março de 2015

Nº 4137 - Designar NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, matrícula nº 299.739-8, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de Pessoal do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 01 de março de 2015.

N° 4178 - Nomear ROBSON DE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário,
símbolo DAS-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 16 de
março de 2015.

Nº 4138 - Designar RICARDO JORGE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 244.051-2, para exercer a Função Gratificada de Assessor,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

N° 4179 - Dispensar ROBSON DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 10.493-0, da Função Gratificada de Assessor da Presidência,
símbolo FDA-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 16 de
março de 2015.

Nº 4139 - Designar WELLINGTON BARRETO LINS SOBRINHO, matrícula nº 202.279-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4140 - Designar CLEIBSON EVERTON SILVA VAZ, matrícula nº 299.734-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
de Acompanhamento e Análise de Despesas de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
março de 2015.

N° 4180 - Designar SÍLVIA CAROLINA BEZERRA RIVAS CERVINÕ, matrícula nº 10.500-7, para exercer a Função Gratificada de
Assessora da Presidência, símbolo FDA-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco –
FUNAPE, a partir de 16 de março de 2015.
Nº 4181 - Exonerar REYNALDO JOSÉ GONÇALVES BAHÉ do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento Energético,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 09 de março de 2015.

Nº 4141 - Tornar sem efeito o Ato nº 3395, de 09 de fevereiro de 2015.
Nº 4142 - Designar ROBERTA MACIEL JUNGMANN, matrícula nº 367.617-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora de
Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 4143 - Dispensar RENATA LAPENDA LINS, matrícula nº 299.686-3, da Função Gratificada de Assessor Técnico da Gerência de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4144 - Nomear RENATA LAPENDA LINS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade de Educação Presencial, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4145 - Nomear CRISTOVAM FERREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Administrativa do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4146 - Nomear WALKIRIA LUCIA SIMOES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade de Coordenação
Pedagógica do CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4147 - Nomear ANDERSON PEREIRA DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro do
CEFOSPE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4148 - Exonerar SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Controle de Cessão de
Pessoal, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 4149 - Nomear SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Controle do
Cadastro e da Estrutura Organizacional do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março
de 2015.
Nº 4150 - Exonerar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4151 - Nomear CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Orçamento
e Programação Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4152 - Exonerar MARIA DE PAULA DE ALMEIDA MOREIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 4182 - Exonerar, a pedido, GEIZIANE BRAGA MONTEIRO do cargo, em comissão, de Assessora Contábil, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 04 de março de 2015.
Nº 4183 - Nomear DANIELA CAVALCANTI MOUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4184 - Exonerar FERNANDO LUIZ DE SOUZA do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM.
Nº 4185 - Exonerar VERÔNICA TAVARES SILVEIRA DE MOURA do cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica e de Arrecadação,
símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM.
Nº 4186 - Nomear RAFAEL PACHECO DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Jurídico e de
Arrecadação, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM.
Nº 4187 - Nomear FERNANDA CAROLINA SANTOS CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Monitoramento
e Avaliação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 09 de março de 2015.
Nº 4188 - Designar CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO, matrícula nº 3018, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4189 - Exonerar, a pedido, CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO do cargo, em comissão, de Gerente de Clusters Produtivos I,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de março de 2015.
Nº 4190 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO ILO BEZERRA CARDOSO do cargo, em comissão, de Gestor de Projetos Mobilicadores I,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de março de 2015.
Nº 4191 - Nomear ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão de
Orçamento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 10 de março de 2015.
Nº 4192 - Designar CÍCERA MARIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 227.931-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.

Nº 4153 - Nomear MARIA DE PAULA DE ALMEIDA MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Planejamento,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

N° 4193 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 06 a 20 de abril de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 4154 - Dispensar MARIANA MEIRA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula nº 318.684-9, da Função Gratificada de Gestor
de Planejamento Estratégico e Informações Gerenciais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
março de 2015.

Nº 4194 - Designar MARIA IZABEL BATISTA DE ABREU, matrícula nº 220.612-9, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Gerência às Procuradorias, do referido Órgão, no período de 02 de março a 01 de abril de 2015, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 4155 - Designar MARIANA MEIRA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula nº 318.684-9, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Planejamento Estratégico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 4195 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante da Secretaria de Turismo, ANGELA
MOURA TRIBUZI LULA, na qualidade de titular, em substituição a VANESSA SANTOS FIGUERÊDO.

Nº 4156 - Dispensar GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº. 325.041-5, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4157 - Designar GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 325.041-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento
Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4158 - Dispensar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula nº 318.667-9, da Função Gratificada de Superintendente Técnico,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4159 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula nº 318.667-9, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Planejamento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4160 - Exonerar ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4161 - Nomear ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 4196 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania,
JULIANA SANTOS FINO, na qualidade de suplente, em substituição a LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 4197 - Designar para compor a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, nos termos do Decreto n° 28.165, de 25 de julho
de 2005, que criou o Comitê Estadual do Programa Bolsa Família, e em atenção ao artigo 1°, parágrafo único, inciso III, da Portaria n°
256, de 19 de março de 2010, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, como representante da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de Coordenação Geral do
Programa Bolsa Família e CadÚnico, em substituição a RAFAELLA ROMERO VIANNA.
Nº 4198 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, HILDA AMORIM DO COUTO,
matrícula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 4199 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Saúde, CLARINDA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, matrícula nº 224.054-8, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.

Nº 4162 - Tornar sem efeito os Atos nº 4075, de 12 de março de 2015.
Nº 4163 - Designar MARIA CELMA VELOSO DA SILVA, matrícula nº 88881-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Apoio
Técnico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
N° 4164 - Nomear JEFERSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-4, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
N° 4165 - Nomear INDIRA FERREIRA DE ANDRADE PATÁPIO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4166 - Exonerar OZEMILTON SOARES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4167 - Exonerar IVANILDO BEZERRA DE MELO do cargo, em comissão, de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4168 - Tornar sem efeito o Ato nº 4077, de 12 de março de 2015.
N° 4169 - Exonerar, a pedido, RITA MARIA BORGES VANDERLEI do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Gerência de Gestão
de Pessoas, símbolo CAS-2, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
N° 4170 - Nomear RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Gerência de
Gestão de Pessoas, símbolo CAS-2, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 4200 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo - SP,
nos dias 15 e 16 de março de 2015, participar de reunião no Instituto Ayrton Senna.
Nº 4201 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana de Turismo
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida empresa, para, em Lisboa Portugal, no período 23 a 28 de fevereiro de 2015, participar da Feira BTL.
Nº 4202 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana de Turismo
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA e CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da
referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal e Berlim – Alemanha, no período de 23 de fevereiro a 09 de março de 2015, participarem
das Feiras BTL e ITB Berlim
Nº 4203 - Autorizar o afastamento do País, de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana de
Turismo Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para, em Berlim – Alemanha, no período de 02 a 06 de março de 2015, participar da Feira ITB
Berlim, designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Diretor Vice-Presidente, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 4204 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Miami – Estados Unidos da América, no período de 13 a 19 de março de 2015, participar do evento Cruise Shipping Miami - 2015.

ATO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015
Nº 597 - Designar SIMONI LAET CAVALCANTI, matrícula nº 104.513-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência de Articulação Municipal, da referida Secretaria, no período de 02 de janeiro a 09 de março de 2015.

Nº 4171 - Dispensar, a pedido, RENATA LAPENDA LINS, matrícula nº 324.600-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica da
Gerência de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 4172 - Designar LUCIANA MENDONÇA DA MATA, matrícula nº 324.913-1, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
da Gerência de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº 4173 - Dispensar SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO, matrícula nº 318.275-4, da Função Gratificada de Gerente de Licitações
de Fornecimento do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4174 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, para exercer a Função
Gratificada de Gerente de Licitações de Fornecimento do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de março de 2015.

Nº 3549 - Nomear TIAGO ROCHA LEITÃO DANTAS CALDAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATOS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº 4175 - Designar ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 318.657-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Chefia do Núcleo de Apoio à Legislação de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 6 de março a 15 de abril de 2015,
durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares, licença gala e licença do TRE.

Nº 3733 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS do cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos Jurídicos
da Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

Nº 4176 - Tornar sem efeito o Ato nº 3743, de 26 de fevereiro de 2015.

Nº 3734 - Exonerar, a pedido, RENATA GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestora Jurídica da Unidade de Convênios e
Contratação Direta, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.

N° 4177 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO ALVES LONGO do cargo, em comissão, de Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário, símbolo
DAS-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 10 de
março de 2015.

Nº 3735 - Exonerar, a pedido, DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Jurídico a
Convênios, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.