DOEPE 12/09/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.811, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.177-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e 04 (quatro) dias a
partir de 03 de setembro de 2017. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2012

NOME
MARIA VALDELUCIA SOARES DA COSTA

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.011, DOE 06/10/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.178-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dias a partir de 03
de outubro de 2017. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2012

MARIANA LIMA SANTOS

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555, DOE 15/04/2011, nº 1.194, DOE 16/06/2011, e nº 2.497, DOE 06/12/2011, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.179-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, DOE 12/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 11 (onze) dias a partir de 01 de
junho de 2017. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2011

PORTARIA SAD Nº 1.264, DE 25/06/2019
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações,
nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2812, DOE 06/12/2018, bem como as demais
normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de junho de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente
de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
CAIO HENRICK FERNANDES SANTOS

Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, resolve:

INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 178/2019 de 27/08/2019 da GEJUR/SAD.
Servidor
Evandro Lins do Amaral

Matrícula
20.453-6

Nº 1024 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LAURY FRANCIS COSTA, da referida Secretaria, para participar da Capacitação Internacional de
Resposta Frente a um Surto de Poliomielite e Vigilância das Paralisias Flácidas Agudas (PFA)/Poliomielite, na cidade de Brasília – DF, no
período de 11 a 13 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de uma Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 25 de setembro de 2019.
Nº 1026 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS e CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, da referida
Secretaria, para participarem da Reunião para o Fórum das Residências em Saúde, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 27 de
setembro de 2019.
Nº 1027 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, BRUNO COSTA DE MACEDO, NEUZA BUARQUE
DE MACEDO, EMMANUELY CORREIA DE LEMOS e JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participarem da 1ª
Oficina Nacional das Escolas Estaduais de Saúde Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 01 a 03 de outubro de 2019.
Nº 1028 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DIEGO PORTO
PÉREZ e GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para participarem do Fórum Nacional dos Secretários de
Estado de Esportes 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 20 a 22 de agosto de 2019.
Nº 1029 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA JOSÉ
SILVA CAMPOS e TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, para participarem dos Jogos Escolares da Juventude Fase Regional, na
cidade de Natal-RN, no período de 20 a 24 de setembro de 2019.
Nº 1030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ADRIANO DANZI
DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, para participar de reunião no escritório da AFD - Agência
Francesa de Desenvolvimento, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de setembro de 2019.
Nº 1031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do
Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador do Estado, para participar da reunião do Colégio Nacional de ProcuradoresGerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, na cidade de Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2019.

Nº 1033 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA
DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA e IVAN SÉRGIO MOURY FERNANDES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem de visita técnica ao Porto de Paranaguá, na cidade de Curitiba – PR, no período de 10 a
12 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1034 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, da 2º Tenente PM
MARIA MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO, da referida Secretaria, para participar do Curso Internacional de Multiplicador
de Polícia Comunitária, na cidade de São Paulo – SP, no período de 08 a 21 de setembro de 2019.
Nº 1035 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM DANIEL PEREIRA
DA SILVA, do Maj PM EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, do ST PM ESEQUIEL ROSA DE FRANÇA, do 1º Sgt PM JORGE LUIS
BATISTA DE SANTANA, dos 3º Sargentos PM FLÁVIO MARCELINO BATISTA e ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA, e dos Soldados PM
VALDEMÁRIO DE MELO OLIVEIRA e JOSÉ ÉDSON FEITOSA JÚNIOR, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de Monteiro – PB, no dia 01 de setembro de 2019.
Nº 1036 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDMILSON JOSÉ
DA SILVA, do 1º Sgt PM ADRIANO QUEIROZ DA SILVA, do 2º Sgt RRPM JAIVALDO ANDRADE DA SILVA, dos Cabos PM NELSON
FÁBIO DA SILVA SANTOS e JOEDSON MACENA DE MELO, e do Sd PM SÂMIA MEURIENY DE LIMA ARAÚJO, do referido Órgão,
para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Monteiro – PB, no dia 01 de setembro de 2019.
Nº 1037 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel BM LAMARTINE GOMES
BARBOSA, do referido Órgão, para tratar de interesse do sobredito órgão, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 27 de setembro
de 2019.

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

Processo SEI Nº
0030308105.000084/2019-56

Nº 1023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da XXI Jornada
Nacional de Imunização SBIm 2019, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 04 a 07 de setembro de 2019.

Nº 1032 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, CARLOS ANDRÉ WANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI e RAFAELLA ROMERO
VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem de reuniões na Organização
das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO e na Agência Brasileira de Cooperação no Ministério das Relações
Exteriores, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

NOME
SUZANE RAMOS BATISTA

Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018

Ano XCVI • NÀ 174 - 9

Órgão
IRH

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica ‘’Protocolo Nacional para Levantamento de
Dados em Ações de Recolhimento de Resíduos’’, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Projeto TerraMar, na cidade de Brasília
– DF, no período de 09 a 12 de setembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação
Estratégica da Secretaria da Casa Civil

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 021 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 27/02/2019,

ERRATA
Na Portaria nº 851, de 19 de agosto de 2019:
Onde se lê: ...MARCELLA DE BRITO ABATH...
Leia-se: ...MARCELA DA MATA ATROCH...

RESOLVE:
I – Delegar competência ao servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, matrícula Nº 393.190-0, Secretário Executivo de Coordenação
Estratégica, símbolo DAS-1, desta Secretaria da Casa Civil:

DEFESA SOCIAL

a – Celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumento congêneres com entidades públicas ou particulares, de
interesse desta Secretaria da Casa Civil, nos termos da legislação pertinente.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 27 de agosto de 2019.

CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ªCPD/PC, nos termos art 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art 17, I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Escrivão de Polícia 386923-7
BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, para tomar ciência de seu indiciamento e apresentar defesa escrita nos autos do PAD
nº 2019.13.5.000202, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 700/2018, publicada no BG nº 234, de 19/12/18, no prazo de 15 (quinze)
dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às
17h. Adalberto de Freitas e Silva Júnior - Presidente da 1ª CPD/PC.

José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil

PORTARIAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1020 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS e RENILDO FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da Reunião do GEFIN e da STN,
relacionadas às finanças públicas e ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF, na cidade de Brasília – DF, no período de 08
a 12 de setembro de 2019.
Nº 1021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF,
no dia 04 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 047/PMPE/ DGP-2, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032136.000198/2019-91) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284,
de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 113226-1/Fernando Santos de Lima, a fim de participar do
Curso de Formação da Polícia Civil da Bahia, para o cargo de Investigador, etapa do concurso público a ser realizada na ACADEPOL,
sendo regulada pelas normas administrativa e legislação pertinente dessa Academia, conforme disposto no Item 21.2 do edital do referido
concurso. As aulas terão inicio no dia 23 de setembro, com duração em média de 04 (quatro) meses, conforme Item 24.1.1 desse edital;
II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de
Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, o qual optou pelo soldo da PMPE; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido à 4ª CIPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; V – A presente Portaria
entra em vigor a contar de 23 de setembro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral - Por
Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.