147 resultados encontrados para gica do art. - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 555 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 27/01/2022---EXECUTADO:MANOEL DA SILVA DIAS EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO:MANOEL DA VERA CRUZ TAVARES EXECUTADO:MIGUEL FREITAS DA SILVA. DESPACHO Trata-se de execução de nota promissória ajuizada em 21/09/1981. O devedor foi citado, porém não foram localizados bens
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 RMOS DO ARTIGO 125, IV, DO CPC; CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPON DêNCIA, COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), CASO NãO TENHA SIDO REQUER IDO DE MODO DIVERSO, PARA TOMAR CIêNCIA DOS TERMOS DA AçãO; E INT IME-SE PARA A AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2014 , A PARTIR DAS 14_H30_MIN, QUANDO, SE NãO OBTIDA A CONCILIAçãO, D EVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 RMOS DO ARTIGO 125, IV, DO CPC; CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPON DêNCIA, COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), CASO NãO TENHA SIDO REQUER IDO DE MODO DIVERSO, PARA TOMAR CIêNCIA DOS TERMOS DA AçãO; E INT IME-SE PARA A AUDIêNCIA QUE DESIGNO PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2014 , A PARTIR DAS 14_H30_MIN, QUANDO, SE NãO OBTIDA A CONCILIAçãO, D EVERá APRESENTAR DEFESA (ESCRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 LAMOS DA SOCIEDADE E METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA NA BUS CA DA CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAçãO JURISDICIONAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 125, IV, DO CPC; CITE-SE A PARTE Ré, POR CORRESPON DêNCIA, COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), CASO NãO TENHA SIDO REQUER IDO DE MODO DIVERSO, PARA TOMAR CIêNCIA DOS TERMOS DA AçãO; E INT IME-SE PARA A AUDIêNCIA QUE DES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 554 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 27/01/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00000070919828140012 PROCESSO ANTIGO: 198210000067 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 27/01/2022---EXECUTADO:ANTONIO GOMES DE SOUZA EXECUTADO:LAURO VIEIRA DA SILVA EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO:J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 IL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE RETRATACAO, COM APLICACAO ANALO GICA DO ART. 296,DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2013. KAR INE UNES SPINELLI BASTOS. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 371717-50.2011.8.09.0175 : 2733 : DIVORCIO CONSENSUAL : ALFM SFOM ADV REQTE : 2544
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RGINDO NOVOS ELEMENTOS DE PROVA, E PASSIVEL A SUA REABERTURA. NR. PROTOCOLO : 304697-16.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MAICON PEREIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201603046970 NATUREZA: CARTA PRECATORIA VISTOS ETC. INTIM E-SE O REU, PARA, DE IMEDIATO, INICIAR O CUMPRIMENTO ESCORREITO D AS CONDICOES IMPOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2448 autos conclusos para an?lise e determina??o do prosseguimento do feito. ?Relatei. Decido. ?A a??o executiva deve ser extinta pela concretiza??o da prescri??o intercorrente. ?De fato, no julgamento do IAC n? 1, proferido no REsp 1604412/SC, o STJ, aplicando por analogia a sistem?tica prevista no art. 40 da Lei de Execu??o Fiscal, decidiu pela possibilidade de decreta??o da prescri??o intercorrente nas ca
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, NOS TERMOS DO AR TIGO 55, 4, DA LEI N 11.343/2006, E INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGA CAO DAS PRISOES PREVENTIVAS FORMULADOS PELOS ACUSADOS. APOS EXTRA TADA A DECISAO, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DAS DECISOES PROFERIDAS NOS AUTO