Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1343 no Sistema SAJ/PG5, a fim de manter atualizado o BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), junto ao CNJ (Resolução 137, CNJ). Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI VIEIRA (OAB 162176/SP) Processo 0001041-38.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1055 ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 0000335-29.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexsandra Carla dos Santos Almeida - Intime-se o defensor para manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa, de fls. 362, no prazo de 05 dias. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1431 Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Gilberto Carlos de Morais (OAB: 25598/GO) - Nayara Rodrigues de Amorim (OAB: 43476/ GO) - - 10º Andar Nº 2012523-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 314 provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure. 2) Apelação Criminal nº: 0000014-57.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Valter Ricardo de Andrade, Apelante: Wesley dos Santos Marques, Apelado: Valter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4726 Pereira - Paciente: Allan Gabriel de Assis Silva - 2. É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2653 Processo 0003375-69.2021.8.26.0132 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.O.B. - Vistos. Ao adolescente R.O.B. foi aplicada as medidas socioeducativas de Liberdade assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. O prazo estabelecido decorreu e o adolescente cumpriu as obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1194 301). expedindo-se a(s) certidão(ões). 3. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao(à) acusado(a) supra, abrindo-se vista às partes para manifestação, em cinco dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA KIILL DA SILVA (OAB 352722/SP) Processo 0004003-63.2020.8.26.0077 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2764 RELAÇÃO Nº 0566/2019 Processo 0000002-77.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.D. - M.C.M. e outros - Manifeste(m)-se a(s) Defesa(s) em Memoriais de Alegações Finais, nos termos do Artigo 403, § 3º, do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 596 RELAÇÃO Nº 0243/2019 Processo 0000596-28.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.N.J. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR (fls. 333/336), determino a extração de carta de gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1431 Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Gilberto Carlos de Morais (OAB: 25598/GO) - Nayara Rodrigues de Amorim (OAB: 43476/ GO) - - 10º Andar Nº 2012523-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun