Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2548 lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Anoto que a extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Nada mais havendo, arquivem-se nos autos, nos exatos termos do que dispõe o parágrafo segundo, do artigo 480-A, das NSCGJ. Intimem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1976 Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP) - Marcelo Correa (OAB: 9931/MS) - Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) Gilberto Carlos de Morais (OAB: 25598/GO) - Nayara Rodrigues de Amorim (OAB: 43476/GO) - Luciana Torres Azambuja (OAB: 10783/MS) - 5º Andar Nº 0010267-55.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4726 Pereira - Paciente: Allan Gabriel de Assis Silva - 2. É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1430 por este writ. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1317 Processo 0000770-92.2019.8.26.0077 (apensado ao processo 0004130-69.2018.8.26.0077) (processo principal 000413069.2018.8.26.0077) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIVALDO CARDOSO PEDROSO - Vistos. O autuado EDIVALDO CARDOSO PEDROSO ingressa com pedido de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1430 por este writ. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1317 Processo 0000770-92.2019.8.26.0077 (apensado ao processo 0004130-69.2018.8.26.0077) (processo principal 000413069.2018.8.26.0077) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDIVALDO CARDOSO PEDROSO - Vistos. O autuado EDIVALDO CARDOSO PEDROSO ingressa com pedido de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1491 RELAÇÃO Nº 0097/2019 Processo 0001272-73.2017.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Pinto Yasumaro - - Pedro Victor Olivette de Abreu - Vistos. Fls. 522: À vista dos novos endereços, expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Presiden