35 resultados encontrados para gilson alexandre silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2442 323 03968-000, São Paulo - SP, Fone 11- 2019-7968. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do C
TJSP 01/08/2013 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1346 Nº 0089251-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: Rafael Soares da Silva Vieira - Paciente: Alexandre Ferreira Antonio - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0090862-18.2010.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1803 ORIGEM : 1500051-08.2019.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS HENRIQUE FLORIANO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001995-17.2019.8.26.0282 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500343-63.2019.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 518 anulada a r. decisão que determinou o acréscimo de pena do período em que o paciente não registrou comparecimento junto ao setor de fiscalização.Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2236 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 21/01/2020 PROCESSO :1500132-41.2020.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014736/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KEVIN YURI FELIX DAS NEVES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500133-26.2020.8.26.0338 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1405 Nunes Ferreira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o TEODORO NUNES FERREIRA à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 dias-multa, no valor mínimo legal (art. 49, caput, e parágrafos do CP), por restar incurso nas sanções do a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1721 Processo 0000977-46.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ALLAN DE FRANCA DANTAS - Vistos.Diante dos indícios de autoria e materialidade dos delitos, recebo a denúncia ofertada em desfavor de Allan de França Dantas.Realizem-se as anotações
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 135 dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); 0170790-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 668.618; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni; Paciente: Sandro Souza Cruz; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); 0170
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 37 origem: 531.409; Assunto: Roubo; Impetrante: Jefferson de Jesus Menezes; Paciente: Gilson Alexandre Silva; 0024303-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 754.764; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: João Batista Oliveira; 002430
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 631 93 - 990.10.065735-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Christiano Kuntz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro Machado - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 34 - 990.10.068468-0 - Agravo de Execução Penal - Taubat