Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 533 Menin - Apelante: Etelvina Contesini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 377) 71 - 993.07.116723-1 (01170857.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1110 43 - 0059568-45.2010.8.26.0050 (990.10.573324-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Camilo Léllis Recte/Qte: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Querelado: Fernando Eduardo Serec e outro - Querelado: João Antonio Mattei e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabrício dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 799 Alves - Paciente: Rogério Henrique de Carvalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) 0021751-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: FABIANO LOURENÇO DA SILVA - Paciente: Daniel Luiz Santos da Silva - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1295 Herschander - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0015738-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Fernando Cardoso Dias - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - CONCEDERAM A ORDEM PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, OCORRIDA ENTRE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 373 0058550-42.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 005855042.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilmar Ribeiro dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: Roberto Mereles e outros; Advogado: Genival Torres Dantas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 168 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0147420-58.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 634.139; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Adeilton Barboza da Silva; Advogada: Vanessa Pellegrini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 64 990.09.295490-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 699.680; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vanderson Santos da Silva; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 896 Advogado: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 990.09.199992-0 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: Rodrigo Antônio Alves Paciente: Ricardo Pinheiro de Carvalho - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMNAR, EM FACE DO RECONHECIDO EXCESSO DE PRAZO, CONCEDERAM A OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 755 LA SOMENTE POR MULTA IGUAL A JÁ APLICADA E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. - Advogado: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP) 993.06.069006-0 (00941661.3/9-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Fernando Miranda, Revisor: Des.: Francisco Menin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1168 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Deram provimento ao Agravo para se conceder, ao reeducando GILSON ALEXANDRE SILVA, o livramento condicional, procedendo-se aos ulteriores termos no d. Juízo das Execuções Penais. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP)