Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de novembro de 2017 3 Ariadne Paulo Silva 73 10 José Rogério da Silva Rosa 40 4 Luziana de Oliveira Carvalho 65 11 Carlos Ramirez Silva do Nascimento 39 5 Anna Luíza Souza Nery Reis 65 12 Rayfran Andrey Remigio de Sá 39 6 Ana Paula Fernandes de Azevedo 64 13 Érica da Silva Dias 35 7 Michelle Luíza Torres Macêdo 64 14 Whedija do Nascimento Tenório da Silva 35 8 Lu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2438 164 informou a conta na qual deverá ser depositada a quantia, determino à Srª. Chefe de Secretaria que, restando tudo em ordem, EXPEÇA a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV. Sem honorários, face ao disposto no artigo 1º-D da Lei n.º 9.494/1997. Após, arquivese, com baixa na distribuição. Publico. Intime-se. Mace

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 241 Cobrança ajuizada por Ana Patricia de Araújo Nascimento de Andrade, devidamente qualificado, por intermédio de advogado legalmente habilitado, em face do Município de Maceió, igualmente qualificado nos autos, visando obter o pagamento de horas extras, bem como os reflexos sobre o 13º e as férias. Na petição inicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 244 dois minutos e trinta segundos. Parágrafo Único - Em se tratando de serviço extraordinário, este será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho. Sendo, portanto, devida por hora de trabalho prorrogado, na mesma razão percebida pelo servidor em cada hora de período nor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 287 SANTOS Réu: Município de Maceió SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Valdenice Lopes dos Santos, devidamente qualificado, por intermédio de advogado legalmente habilitada, em face do Município de Maceió, igualmente qualificado nos autos, visando obter o pagamento de horas extras, bem como os reflexos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 104 (cinquenta por cento) das 10 (dez) horas extras trabalhadas semanalmente, entre as datas de inclusão da parte autora no PSF e a promulgação da Lei 6.117/2012. Neste aspecto, noto que na documentação de assentada (fls. 19), realizada no de 12 de novembro de 2009, aberta em procedimento realizado na sede da Procuradoria Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 586 PROCEDENTES os pedidos pleiteados. CONDENO o Requerido a proceder à retificação da promoção a 1º Sargento da Autora, para que passe a contar de 21/04/2017, pelo Quadro Normal de Acesso, e a promover a Requerente a Subtenente, para o Quadro de Oficiais de Administração, a contar de 21/04/2019, concedendo-lhe todos os efeitos pecu

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 Nº 2014.07.1.011644-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GILSON DE LIMA REGO. Adv(s).: DF031711 - Werner Martins dos Santos. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes. 1. DISPENSADO O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR. 2. No mérito, pretende o reclamante a repetição de quantia paga em razão de indevida cobrança de tarifa de cadastro (R$ 55

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 246 Municipal de Saúde, nomeou, em caráter efetivo, Atendentes de Consultório Dentário e Técnicos em Higiene Dental (ACDs e THDs), para a prestação de serviço com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Contudo, os profissionais, em que pese terem realizado concurso público para 30 (trinta) horas, trabalhavam 40 (q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 272 ARAÚJO, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face do ESTADO DE ALAGOAS, ambos qualificados nos autos, visando obter o pagamento de horas extras, bem como os reflexos sobre o 13º e as férias. Na petição inicial (fls. 01/04), o autor narra que é funcionário público estadual, exercendo o cargo de artífice, sendo encarregado po