4 resultados encontrados para gilton da silva nunes ref - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 305, c.c. artigo 53 e artigo 70, alínea ''l'', e artigo 319, c.c artigo 70, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): WELTON MONTEIRO EX-CB PM RE 128575-A,
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003983-04.2015.9.26.0000 (Nº 45/15 – Proc. de origem: 993.07.069691-5/50000 – Comarca de Caraguatatub
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO Nº 0000379-75.2016.9.26.0040 (nº 007264/2016 - Processo de origem: 076617/2016 – 4ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON