TJMSP 23/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 305, c.c. artigo 53 e artigo 70, alínea ''l'', e artigo 319, c.c artigo 70, alínea ''l'', todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): WELTON MONTEIRO EX-CB PM RE 128575-A, ROBSON JUNIOR LEME EX-CB PM RE
913570-7
Advogado(s): OTILIA CARVALHO DOS ANJOS, OABSP 090983 , DENILSON ALVES DA COSTA, OABSP
142793 E UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA, OABSP 095377
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002756-53.2015.9.26.0040 (nº 007254/2016 - Processo de origem: 075200/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, ''caput'', c.c. o artigo 79 e artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): GILTON DA SILVA NUNES REF 3.SGT PM RE 981232-6
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988 E ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
8
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002260-05.2014.9.26.0090 (nº 007257/2016 - Processo de origem: 071667/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', e artigo 53, na forma do artigo 73, todos do Código
Penal Militar
Apelante(s): WAGNER CARDOSO GONCALVES SD 1.C PM RE 132702-0, EDNEI FERREIRA DE SOUSA
CB PM RE 960730-7
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687 , PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426 E ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO,
OABSP 346938
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (nº 000420/2016 - Processo de origem:
067556/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 420/425
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002952-16.2015.9.26.0010 (nº 001136/2016 - Processo de origem:
075364/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 230/240 E 260/269V
Interessado(s): LUIZ CARLOS FLORENCIO DIAS SD 1.C PM RE 140634-5
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 E FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800018-22.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003989/2016 Processo de origem: 006002/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOAO CARLOS VICENTE EX-SD 1.C PM RE 116069-9