Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3419 - Exonerar, a pedido, THAIS MARQUART DE MENDONÇA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2019. Nº 3420 - Nomear KÁTIA REJANE DE FIGUEIREDO CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Nº 211 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausê

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 89 - 11 Nº 1866 - Exonerar LUISA MACEDO CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Programas de Desenvolvimento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. Nº 1902 - Nomear ANA CLÁUDIA MORAIS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, a p