Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2027 da r. Sentença de fls.68/70, no prazo de 03(três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como “categoria - Execução de Sentença” e “tipo de petiçã

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIANÇA. Ao concluir que o reclamante não se enquadra na exceção prevista Fundamentação no inciso II do art. 62 da CLT e, consequentemente, acolher as RECURSO DE REVISTA horas extras, o v. acórdão fundamentou-se na análise dos fatos e Lei 13.

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 456 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. EM FACE DO ACIMA EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados por VIVIANE PORTELA DE DESPACHO AGUIAR contra CASTELO & BORGES LTDA - ME e CONDOMINIO IANDE SHOPPING CAUCAIA, segundo os contornos e argumentos da fundamentação supra, que passa a Vistos, etc. fazer parte deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 8901 respectivo pregão. liquidação com as necessárias adequações à decisão de VI - Fica esclarecido que os advogados das partes não possuem a impugnação à sentença de liquidação (ID 60b6d75) e aos acórdãos obrigação de fornecer a seus clientes e às testemunhas a estrutura (IDs f93e4d4 e dfd1644), utilizando a taxa SELIC como índice de (física e ele

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 da modulação dos efeitos da decisão do E. STF, deve ser aplicada 3210 Nada a reformar. a taxa Selic, de forma retroativa. Dou provimento. AGRAVO DO RECLAMANTE JUROS DE MORA Alegou o reclamante que o Sr. Perito Contábil deduziu o valor da contribuição previdenciária a cargo do autor antes da incidência dos juros de mora (fl. 783), contrariando, assim, o julgado.

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1886 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Notificação Processo Nº RTSum-0000063-08.2015.5.07.0025 RECLAMANTE TAMIRES DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE SOUSA(OAB: 27845-B/CE) RECLAMADO PADARIA E CONFEITARIA DO GILVAN LTDA - ME RECLAMADO GILVAN RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO MARIA DE JESUS DUARTE DE LIMA Certifico, para os devidos, fins que a parte beneficiária/reclamante já foi n

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2873 deferidos em sentença, incidentes sobre o valor líquido que será apurado em liquidação, com a pretensão de prequestionamento (fls. 867/872). Intimado(s)/Citado(s): A reclamada, por sua vez, requer sanar contradição para que os - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. créditos do au

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2056 de praxe. A parte autora informa nos autos que a primeira reclamada encontra Em 29 de Agosto de 2017. -se em processo falimentar. Isto posto, cite-se a reclamadaEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- Juiz(íza) do Trabalho ESTRUTURA AEROPORTUARIA - CNPJ: 00.352.294/0001-10, Intimação para pagar a presente execução no prazo de 15 dias, cujo valor Processo Nº RTOrd-0000858

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 421 nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, mais especificamente no âmbito do TRT da 7ª Região, o Ato da suas alterações, CNPJ, CPF dos sócios e administradores, Presidência nº 6/2012. A matrícula CEI - Cadastro Específico do INSS -, registros de parte deverá, ainda, observar

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 522 internet, deverá comparecer à Única Vara do Trabalho de Crateús TOTAL DE 74,46m² (SETENTA E QUATRO METROS E (endereço acima mencionado) para acessá-los ou QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS). INSTA receber orientações. RESSALTAR QUE O IMÓVEL É UM SOBRADO, FICANDO Edital Processo Nº RTSum-0000984-64.2015.5.07.0025 RECLAMANTE FRANCISCA LOIOLA DE ARAUJO