Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2476 Processo 1055753-78.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Raquel Elisa Barbosa Valentin - - Thais Bezerra Martins - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Nos termos do artigo 55, do Código de Processo Civil, e por economia processual, determino a reunião do feito de n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 200 o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o mesmo ser corrigido a partir da sentença e com juros de mora de 1% a partir da sentença, tendo em vista a relação contratual, consoante fundamentação acima discorrida, ao Sr. THIAGO MAURÍCIO MOREIRA BORGES. ADV: JOSÉ AVELAR BRANDÃO DA SILVA (OAB 3971/AL), JULIANO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3145 processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1004 ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL) - Processo 0700218-89.2018.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - RÉU: Banco Santander Banespa S/A e outro - ATO ORDINATÓRIO Intime-se o demandado acerca da sentença prolatada nos autos: Autos n° 0700218-89.2018.8.02.0077 Ação: Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 139 imprescindível a prova da propriedade do bem para que seja ordenada a restituição. 3. O veículo apreendido não tem relevância para o processo e seu proprietário não está envolvido no fato criminoso, mostrando-se desnecessário o Termo de Fiel Depositário. 4. Apelação provida. (TRF-1, APR 0001328-78.2016.4.01.3802, Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 185 Agravo de Instrumento n.º 0800879-74.2022.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : General Motors do Brasil Ltda. Advogado : Diogo Dantas de Morais Furtado (OAB: 33668/PE). Agravado : Gilvan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7060 juntando aos autos a respectiva minuta de acordo devidamente assinada ou realizando os atos necessários para a efetivação da liminar. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV do CPC. Intime-se. - ADV: GUILHERME SOBREIRA MOREIRA TOCCHET (OAB 364117/SP) Processo 1001053-26.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1743 ações acidentárias, a respectiva indenização não se justifica perante a exclusiva constatação do dano. Há que se conjugar a incapacidade laboral e o nexo de causalidade com o trabalho e a segunda circunstância não se encontra evidenciada no presente caso. Diante do exposto, julgo improcedente o pedid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 95 Práticas Abusivas - AUTOR: Josival Loureiro de Oliveira - Diante do exposto, com base nos fundamentos acima alinhavados, DEFIRO o pedido liminar, para determinar que a parte ré suspenda imediatamente os descontos efetuados no benefício previdênciário do demandante, bem como não efetue a inscrição do seu nome nos cadas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 146 art.269, I do CPC c/c art. 1723 § 1º do Código Civil, uma vez que ficou provado a duração desta união,conforme documentos trazidos e testemunhas ouvidas em audiência. Sem custas, por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado da presente decisão e cumpridas as formalidades legais