Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2099 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 27 - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Tarjem-se os autos. 2) Nomeio perito o Dr. Wagner Ricca. Já devidamente compromissado. 3) Designo para início da perícia médica o dia 14 de maio de 2012, às 10:00 horas. 4) Intime-se o(a) autor(a), por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 73 relativas ao saque, até mesmo porque tais informações não estão claras no termo de adesão, que apenas faz menção à autorização dos descontos em folha para cobertura do mínimo da fatura mensal. Assim, entendo que o Réu deve ser responsabilizado, nos termos da legislação consumerista, pelo danos provocados pela

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N°437/PMPE - DGP3/SSA, de 19 de agosto de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 15 de a

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 194 MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA (PE) FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA (PE) AVISO DE LICITAÇÃO Pregão (Presencial) nº 07/2015 – Sessão dia 28/10/2015 – às 09:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fazer seguro total em veículos de propriedade do Município de Santa Filomena, com assistência 24 horas e vigência de 12 (doze) meses. Pregão (Presencial) nº 08/0