Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 da modulação dos efeitos da decisão do E. STF, deve ser aplicada 3205 Nada a reformar. a taxa Selic, de forma retroativa. Dou provimento. AGRAVO DO RECLAMANTE JUROS DE MORA Alegou o reclamante que o Sr. Perito Contábil deduziu o valor da contribuição previdenciária a cargo do autor antes da incidência dos juros de mora (fl. 783), contrariando, assim, o julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1742 Aos 26 de março de 2013, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. CINTIA ADAS ABIB, Juíza de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Diadema. Estado de São Paulo. Eu, , digitei. VISTOS, LUCIENE DA SILVA LISBOA, qualificada nos autos, moveu ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1996 Testemunha: Isaac Magalhães Cerqueira Pm Testemunha: Jeová Bispo Da Trindade Sgto/pm Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilvan Rodrigues De Lima Vitima: Leniton Souza Assunção, Vitima: Tamires Araujo Silva Brito, Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ ____________________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1073 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1815 8. O interesse de agir é resultado do trinômio necessidade-utilidade-adequação. É uma relação de necessidade e de adequação, pois seria inútil provocar o Estado, se ao término do procedimento, não for apta a produzir a punição do autor do ilícito. 9. Logo, a prescrição virtual permite rejeitar a denúncia ainda não recebida ou extinguir-se o proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 282 51 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 10 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Inquérito Policial n.º 0

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2060 repousos semanais, aviso prévio indenizado, décimos terceiros Fica autorizada a dedução da cota parte do reclamante incidente salários, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%. sobre as parcelas que compõem o salário de contribuição (Súmula 368/TST), bem como o imposto de renda observada a RFB 1127 de Das verbas rescisórias 07.02.2011, mediante a comprovação do

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 258 abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências Intimado(s)/Citado(s): - ALDEMY SOUSA COELHO - CLAUDIO CESAR TEIXEIRA EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação dos bens penhorados na execução movida por ALDEMY SOUSA COÊLHO contra CLÁUDIO CÉSAR TEIXEIRA, com endereço na Rua Rodrigues Dias, nº 327, Caixa D'água, Sucesso,

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13352 Vistos, etc. Portanto, conforme documentos juntados aos autos, principalmente Em síntese, requer o exequente o reconhecimento de grupo as autoproclamações ocorridas em outros autos, reconheço o grupo econômico entre a executada nestes autos e a empresa BELLATUR econômico com a empresa abaixo: TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI - EPP. BELLATUR TRANSPORTES E TURISMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 192 4005365-62.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4005365-62.2013.8.26.0114; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Apelado: Stefany Laryssa Rosa; Advog