Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1874 necessidade de constante acompanhamento. Em uma analogia ao tratamento de câncer, por exemplo, não pode a seguradora limitar o número de sessões de quimioterapia/radioterapia ao paciente, pois sua remissão e efetiva cura dependem substancialmente na quantidade de sessões prescritas para diminuir/erradi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 695 julgamento, os quais possam ser atingidos pela solução final do REsp acima mencionado, sendo certo que, no tocante à questão da ilegitimidade ativa, acaso esta venha a ser reconhecida, tal por ser matéria prejudicial, impediria a discussão de outras questões as quais, assim, restariam prejudicadas. Portanto, para se evitar inú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2112 Nogueira, porque o mesmo não foi localizado no endereço Av. Presidente Juscelino, 1981, Jd. Campos Eliseos, onde localizase um salão comercial fechado, tendo o Sr. Rones (comércio vizinho -nº 1985), informado que no local funcionava um salão de beleza, e que o mesmo da fechou. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1513 das tarifas logo no dia imediatamente subsequente ao pagamento tardio. Entende-se, pois, que o próprio comportamento da consumidora, ao reiteradamente atrasar o cumprimento de sua obrigação, impediu a fornecedora de detectar o pagamento na véspera do corte, quando ainda desconhecia a quitação da fatura p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1489 fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” (in Código de Processo Civil, 2ª ed., Revista dos Tribunais, pág. 1606). No agravo de instrumento nº 343.920.4/5, em que foi relator o eminente Desembargador Marco César, ficou explicitado: “Com efeito, já p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4309 mínimo, o valor da fatura da parte requerente e do eventual cônjuge, ou declaração de que a parte autora e o cônjuge não possuem cartões de crédito; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou informação de que são isentos; Ou, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2362 4º, II, do NCPC. Cite-se para contestar no prazo legal. Int. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1043774-51.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Luiz Amorim Vale - - Eveline Paula Corcino Rocha da Paixão - Defiro às requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2494 LUCIANO HENRIQUE DO PRADO (OAB 179164/SP), ROBERTO PAVANELLI (OAB 47758/SP) Processo 1002917-48.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2098 risco de dano inverso, razão por que indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo. Cumpra-se a regra do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - Nair Fatima Madani (OAB: 37404/SP) (Procurador) - Marimárcio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1727 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos siste