114 resultados encontrados para ginaldo pereira da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
testemunha(s) da data, horário e local da referida audiência (art. 455 do CPC), constantes no ofício do Juízo Deprecado anexado em 23/01/2018 (arquivo 45). Intimem-se. 5003436-79.2017.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303000452 AUTOR: JOSELMA SEBASTIANA DA SILVA (SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Vista às partes acerca da remarcação da perícia médica para o dia 0
No que tange ao reajustamento anual dos benefícios previdenciários a jurisprudência se consolidou no sentido de que são constitucionais e legais os índices aplicados pela legislação previdenciária, não atrelados a indexadores oficiais, não havendo violação ao preceito da preservação do valor real dos benefícios. Portanto, o índice a ser utilizado é aquele previsto em lei, não cabendo ao segurado o direito à escolha do percentual que, segundo seu entendimento, melhor refletiria
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1125 CERTA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME diretamente, ou, caso forneçam endereço eletrônico, receberão no RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MARAFON SILVA, HORA seu email um convite para acessar a sala virtual; CERTA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME 2. caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado,
No que tange ao reajustamento anual dos benefícios previdenciários a jurisprudência se consolidou no sentido de que são constitucionais e legais os índices aplicados pela legislação previdenciária, não atrelados a indexadores oficiais, não havendo violação ao preceito da preservação do valor real dos benefícios. Portanto, o índice a ser utilizado é aquele previsto em lei, não cabendo ao segurado o direito à escolha do percentual que, segundo seu entendimento, melhor refletiria
0003091-89.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301072428 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: GINALDO PEREIRA DA SILVA (SP202570 - ALESSANDRA THYSSEN) 0001060-83.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301072478 RECORRENTE: JOSEFA LEANDRA ALVES (SP312140 - RONALDO OLIVEIRA FRANÇA, SP352308 - RICARDO OLIVEIRA FRANÇA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2130 para garantir que a vítima, não seja ameaçada e possa depor livremente e para garantir a eventual aplicação da Lei Penal. A primariedade e comprovação da residência, somente, não são suficientes para a concessão de liberdade, anotando que a parcela ordeira da sociedade não suporta mais viver à mercê de d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2130 para garantir que a vítima, não seja ameaçada e possa depor livremente e para garantir a eventual aplicação da Lei Penal. A primariedade e comprovação da residência, somente, não são suficientes para a concessão de liberdade, anotando que a parcela ordeira da sociedade não suporta mais viver à mercê de d
0005934-27.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303016151 AUTOR: ANTONIO SERGIO CHIODETTO (SP225356 - TARSILA PIRES ZAMBON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006906-94.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303016150 AUTOR: CARLOS VAZ RIDRIGUES DE LARA (SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006072-91.2
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Ciência do despacho: "1.Reconsidero despacho de fl. 37-verso, itens 9 a 12. 2.Infrutífera a consulta junto ao RENAJUD (fls. 47/48), intime-se o exequente para manifestações sobre as pesquisas realizadas junto à Receita Federal e ao documento de operações imobiliárias (DOI), cujas declarações encontram-se acauteladas virtualmente na secretaria da Vara, e indicação do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7070 curso no art. 157, § 2°, II do Código Penal, porque, conforme denúncia oferecida, por volta de 21:15 horas, na Rua São Benedito, Centro, neste Município de Paulo Afonso, subtraiu, mediante grave ameaça empregada com o uso de uma faca, um aparelho celular de propriedade da vítima Alexandre Santos de Souza. A denúncia foi recebida em 13 de novembro de 2013. O acu