114 resultados encontrados para ginaldo pereira da silva - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ARA O DIA 04/09/2017, ÀS 16:22 HORAS". NR. PROTOCOLO : 73917-68.2017.8.09.0151 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA MADALENA MARTINS SIQUEIRA REQUERIDO : PAULO SANTOS MENESES ADV REQDO : 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201700739179 DESPACHO C ONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 412469-73.2010.8.09.0151 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GINALDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADEMAR JOSE DE PAULA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201004124699 DESPACHO S OBRE AS CERTIDOES DE F. 370 E 373 , BEM COMO O PEDIDO E DOCUMENTO S DE F. 377/379 E VERSO, OUCAM-SE AS PA
0006093-96.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303038660 AUTOR: BELIZARIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP272132 - LARISSA GASPARINI ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001759-19.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303038546 AUTOR: DEBORA CONSTANTE DA FONSECA (SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0007744-66.2019
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. LEVANDO TAMBEM EM CONSIDERACAO O SISTEMA TRIFASICO DE COMINACAO DA PENA, CONDENO O ACUSADO AO PAGA MENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTAS, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIM O DO SALARIO MINIMO. ASSEVERO, DESDE JA, QUE AEPOCA DA EXECUCAO A PENA PECUNIARIA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 9 D O CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTI
Ciência às partes da devolução da Carta Precatória pela Comarca de Jacinto/MG (documentos 40 a 43 ). Prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação. Intimem-se. 0003091-89.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303010590 AUTOR: GINALDO PEREIRA DA SILVA (SP202570 - ALESSANDRA THYSSEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Ciência às partes da designação de audiência na Vara Cível da Comarca de Formosa Doe
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8079 Não se vislumbra no julgado a apontada omissão quanto a suficientemente robusta para afastar a validade dos cartões de retificação do PPP e reflexos do adicional de insalubridade, visto ponto. que não postulados no recurso ordinário (id. d7098b3). Nego provimento. De outra sorte, de fato o acórdão embargado não apreciou o pedido de condenação da reclamad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 227645-90.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN ALVES GOMES VITIMA : JOSINO RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO : DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 19/09/2017, AS 17:00 HORAS. REQUISITE-SE O PRESO. INTIMEM-SE. DOU AO PRESENTE D ESPACHO FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C GJGO. PROTOCOLO NR. :
Ciência às partes da devolução da Carta Precatória pela Comarca de Jacinto/MG (documentos 40 a 43 ). Prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação. Intimem-se. 0003091-89.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303010590 AUTOR: GINALDO PEREIRA DA SILVA (SP202570 - ALESSANDRA THYSSEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Ciência às partes da designação de audiência na Vara Cível da Comarca de Formosa Doe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 SEIO FAMILIAR TENHA SUA DIGNIDADE PRESERVADA. EM MEIO A TAIS VAL ORES, RESTOU EXPLICITA A INCUMBENCIA DO ESTADO EM TUTELAR OS DIRE ITOS DAS MULHERES, COMO ENTE DA FAMILIA, MOTIVO PELO QUAL A LEI 1 1.340/2006 E CONSIDERADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DU RA PARA O AGRESSOR. TANTO E ASSIM QUE NAO MAIS SE EXIGE A REPRESE NTACAO DA MULHER VIOLENTADA EM ALGUNS CASOS
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 - CONSPLAST PLASTICOS EIRELI - EPP 9054 sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calccidadao). No mesmo prazo deverá a reclamada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os PODER JUDICIÁRIO débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, JUSTIÇA DO conforme o caso). Após a elaboração da conta,