5 resultados encontrados para gipsita da mina - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 21 de março de 2018 NEDIA DE PAULA MACEDO DE ARAUJO LEITE NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS ROSA MARIA SANTOS RACHEL ZAMBOTTO ELESBAO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 125.695-5 250.083-3 261.972-5 253.124-0 02 02 02 02 3º 1º 1º 1º 05.02.18 02.04.18 02.04.18 19.02.18 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do
Recife, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0083/2022(02). A.I SF N° 2019.000002505371-86. TATE 00.121/21-5. AUTUADA: NAUFIBRAS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE NÁUTICOS EIRELI. I.E: 0497730-03. ADV: ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO, OAB/PE N° 24.803 E HAMILTON PEREIRA DA MOTA JÚNIOR, OAB/PE Nº 17.025. RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. ACÓRDÃO PLENO Nº163/2022(12). EMENTA: REC
12 - Ano XCVI • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 564 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE REUNIÃO DIA 13/02/2019 ÀS 9h - AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 - 8º ANDAR – SALA 803. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE)
14 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Deduções” e “Saldo Credor de Período Anterior”, e ao não discriminar corretamente, na apuração, os créditos de ICMS-ST fonte relativos a “compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária” (CFOP 2401) aos quais fazia jus o contribuinte, valores estes exatamente coincidentes com os lançados por ocasião da lavratura