Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10325/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/ AM) - Processo 0606560-20.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Greiciane Maciel de Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 110 consoante fundamentação supra. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, uma vez que ausente a prova documental para aferição de sua condição financeira, não sendo a nomeação de curador especial, por si só, ainda que indicado pela Defensoria Pública do Estado, motivo para a concessão. Em face do princ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 619 QUE FOI ACORDADO. 3.Decorrido o prazo do parcelamento, INTIMEM-SE para manifestação, cientes de que no silêncio se entenderá que a dívida foi paga e a execução será extinta, nos termos do que dispõe o art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC. 4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5. Ciência ao Ministério Público, sendo caso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.585 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de novo mandado, carta ou de consulta de novo ender

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/ AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0623902-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Williams do Nascimento Marinho - REQUERIDO: Tim Celular S/A - De ordem, INTIMO as partes litigantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e caso ten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 10% (dez por cento). Em caso de pagamento parcial no prazo aludido, a multa e os honorários haverão incidir sobre o restante. “Caso o executado não satisfaça a obrigação no prazo de 15 dias, serão geradas algumas consequências desfavoráveis a ele, além de ser iniciada de forma automática, sem a necessidade de sua intimação, o prazo de 15 dias para apresentar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 122 ADV: RODOLFO SOUZA DA SILVA (OAB 7111/AM), ADV: VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB 14630/MS), ADV: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 3459/AM) - Processo 0614837-64.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUSA - REQUERIDA: RENATA MAQUINE GOMES DA SILVA - Analisados. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 313 ADV: RYLENE ÁLVARES BASTOS RODRIGUES (OAB 10145/AM) - Processo 0656899-46.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Alvaro Marcelo Corado Pereira - Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 19, DISPENSO o inventariante da juntada da certidão de inexistência de testamento. DETERMINO a intimação da parte auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 88 Pars, com fulcro no Art. 300, NCPC/15 para que a parte requerida realize o desbloqueio ou devolução do valor de R$-5.154,29 (cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte de nove centavos), atualizado monetariamente, atinente a Conta: 87546020-2, Agência: 0001, Banco 260 que encontra-se retida. Juntou documentos de fls. 17/43. Vieram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 242 ADV: IZABEL CRISTINA CERDEIRA RIOS (OAB 14024/AM) - Processo 0625242-86.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - REQUERENTE: I.C.C.R. - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 31/08/2021 às 11:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cív