Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 273 despesas postais, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição da carta de intimação fica condicionada à comprovação do recolhimento do valor das despesas. À Secretaria para as diligências de praxe. ADV: NELSON MATHEUS ROSSETTI (OAB 4063/AM) - Processo 0641763-77.2019.8.04.0001 - Cumprime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 180 pugna por medida antecipatória de tutela para que a parte ré realize imediata suspensão dos descontos realizos no contracheque da parte requerente sob a nomeclatura “BMG CARTÃO - CÓDIGO 217”, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo. Como direito que se assegura à parte, deve ser determinado pelo juízo em exercício da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1871 (OAB 6336/AM), ADV: ROOSEVELT JOBIM FILHO (OAB 3920/AM), ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 6499/AM), ADV: MÁRIO ANTÔNIO SUSSMANN (OAB 3250/AM) - Processo 0226092-94.2010.8.04.0001 (001.10.226092-4) - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Espólio de José Rocha Sérgio Cardoso e Maria da Graça Pinto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 179 extrajudicialmente com os réus, todavia suas tentativas restaram infrutíferas. Junta documentos de fls. 14/92 para comprovar suas alegações. Decido. A demonstração dos fatos narrados na inicial exige dilação probatória e respeito ao contraditório, sendo inviável aferir, de forma liminar, eventual ilícito perpetrado pelos réus.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 316 crédito da autora na praça e a sua imagem de boa pagadora perante a sociedade. Dano este amplificado pelo contexto social em que vivemos, onde o consumo é onipresente e define a qualidade de vida dos consumidores através do acesso a bens da vida essenciais. Por fim, a medida não se mostra irreversível, podendo ser posteriormente reso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 271 ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM) - Processo 0210448-28.2021.8.04.0001 (processo principal 0612039-57.2021.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Fernando Moraes de Caxias - Versando a hipótese em comento sobre cumprimento provisório de decisão interlocutória o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 232 ADV: GISELE SIMONE LIMA CERF LEVY (OAB 7123/AM), ADV: LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE (OAB 8104/ AM), ADV: FABIANNE CIPRIANO VILELA (OAB 4158/AM) - Processo 0609671-75.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0600082-30.2019.8.04.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - REQUERENTE: Associação dos Adqui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 117 ADV: JOSÉ GOMES DE SOUZA (OAB 1143/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0738517-47.2020.8.04.0001 - Monitória - Anulação - REQUERENTE: Elisa Mara Pereira da Costa - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Diante do exposto, entendo que a matéria ventilada não se amolda às hipóteses do art. 1.022 do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a ten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Fica, também, INTIMADA a parte Requerida para desde já, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contestação nos autos, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efei